Após críticas ao PME (Plano Municipal de Educação) na Câmara de Santo André, o secretário do setor no Paço, Gilmar Silvério (PT), defendeu o modelo apresentado e sustentou que eventual recuo nos pontos contestados pelo Legislativo seria retrocesso. Na quinta-feira, a maioria dos vereadores reivindicou a retirada de alguns termos, como diversidade e discriminação, utilizados na matéria pelo governo Carlos Grana (PT). “Vejo que suprimir essas expressões é caminhar ao caos. São citações que primam pelo combate ao preconceito e respeito às diferenças, importante à cultura de paz”. O prazo estipulado pela União para o aval à matéria se esgotou na semana passada.

Para o titular da Pasta, responsável pela elaboração do texto, o projeto, em análise na Casa, “é light”, sem conter as polêmicas levantadas em Brasília, principalmente, sobre sexualidade nas escolas, ao referir-se ao programa nacional. “Fiquei perplexo com o debate (local). Essa discussão (no âmbito federal) já foi superada, perdemos lá atrás. A proposta original não passou, foi mudada e se entrou num consenso. Na cidade é uma diretriz”, alegou Silvério. O texto foi aprovado em 2014 pelo plenário da Câmara dos Deputados após três anos e meio de tramitação no Congresso.

Silvério negou que os termos empregados no plano preguem bandeiras políticas do PT derrotadas na discussão firmada na Capital Federal. Em comparativo, segundo o secretário, o programa andreense está mais brando, inclusive, do que a Constituição Federal e a LOM (Lei Orgânica do Município). “Repudio essa postura de parte dos parlamentares que atrela possível problema ao mencionar política partidária. Avalio até em alguns casos como falta de esclarecimento”, disse, ao acrescentar que as normas constitucionais estão acima de qualquer lei. “E já houve ampla discussão com a sociedade (na cidade) em relação ao tema.”

Oposicionista, o parlamentar Almir Cicote (PSB) rechaçou a existência de debate transparente sobre o programa, o que, na concepção do socialista, restringiu-se a funcionários com cargo em comissão. Ailton Lima (SD), por sua vez, argumentou que as expressões usadas pelo Paço deixam o texto passível a dupla conotação. “Os termos ficam abrangentes, sujeitos a interpretações”. Já Luiz Zacarias (PTB) frisou que vai formatar de três a quatro emendas para “melhorar o projeto, sem interferir no conteúdo, somente procurando torná-lo mais claro e específico.”

Os vereadores se reuniram ontem na tentativa de chegar a denominar comum sobre emendas ao plano. Isso porque o projeto retorna hoje à pauta da Câmara, quando haverá duas sessões – sendo uma extraordinária –, possivelmente derradeiras do primeiro semestre, antes do recesso parlamentar. Embora demonstre contrariedade quanto a modificações no texto, o chefe da Educação sugeriu abertura a mudanças em caso de o Legislativo encontrar alternativas, sem mexer com o sentido do programa. “Seria ruim se permitíssemos modificações que deem brecha para discriminação, mas podemos negociar se eles, no seu direito, acharem outros adjetivos que substituam esses termos.”