O governo federal anunciou nesta quinta-feira o Plano Agrícola e Pecuária 2006-2007, que prevê, segundo o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, a disponibilização de R$ 60 bilhões para o setor agrícola. Desse total, R$ 50 bilhões vão para a agricultura comercial e, R$ 10 bilhões, para agricultura familiar.

Em pronunciamento no Palácio do Planalto, o Ministro da Agricultura Roberto Rodrigues afirmou que o Plano Safra é um plano emergencial que tem como objetivo diminuir o endividamento dos agricultores. O plano deste ano terá um acréscimo de 12,5% sobre o valor previsto na safra passada, sendo 13% maior na agricultura comercial e 11% na familiar. Entre as medidas apresentadas pelo governo, está a renegociação das dívidas, que serão regionalizadas e analisadas de acordo com os produtos de cada região.

Segundo Rodrigues, na região Sul e Sudeste as dívidas dos agricultores poderão ser pagas em 4 parcelas iguais, com vencimento em 2007, 2008, 2009 e 2010. Nas demais regiões do país, 80% das dívidas serão prorrogadas automaticamente e os 20% restantes serão analisados caso e caso. O maior volume de recursos oferecidos (R$ 30,1 bilhões) terá taxas de juros de 8,75%

As safras de arroz terão prorrogação automática de 40% do valor da dívida, com os 60% restantes negociados conforme o caso. Já o algodão terá prorrogação automática de 30% no custeio com vencimento neste ano e 70% restante analisado caso a caso. A prorrogação automática do pagamento das dívidas da safra de milho será de 20% do valor devido, com o restante sendo analisado caso a caso.

O Ministro da Agricultura afirmou, também, que os novos títulos de agronegócios serão isentos do pagamento de Imposto de Renda.