“A certeza é a de que vamos fechar em equilíbrio entre receita e despesa, mas, pelas análises para a finalização do balanço financeiro de 2000 – a ser divulgado nesta semana – a situação financeira pode ser fechada com um pequeno superávit”, disse Funcia.

O relatório financeiro a ser publicado oficialmente, para 15 dias depois ser enviado ao TCE (Tribunal de Contas do Estado), vai incluir a distribuição da receita e da despesa por secretaria, apontando quais os setores que tiveram mais e menos investimentos.

Funcia tem até o dia 31 de janeiro para publicar o relatório de gestão financeira bimestral referente a dezembro e janeiro, além do balanço do último quadrimestre de 2000. Em relação aos meses de janeiro e fevereiro deste ano, o prazo para publicação é 31 de março.

O secretário ressaltou, porém, que o município deve ter restos a pagar referentes a 2000. “Isso deve ocorrer. Só estamos apurando se a capacidade de caixa para esta gestão vai suprir esses restos”, afirmou.

Segundo Funcia, o déficit histórico do município até o atual mandato oscilava entre 8% a 9% e a cidade não teve nesse período nenhum “superávit de fato”. A declaração refere-se ao fato de, em 1996, o ex-prefeito Valdírio Prisco ter deixado a Prefeitura com um relatório financeiro que apontava uma receita arrecada maior que a despesa empenhada.

O superávit apontado pelo relatório da secretaria de Finanças da gestão pemedebista foi, segundo Funcia, fruto de um “efeito contábil” e na verdade o ano foi fechado em déficit.

“Foi utilizado um procedimento, que não é ilegal, mas que confirmou um aumento de receita, porém isso é escritural. “Houve um cancelamento dos restos a pagar referentes a 95 para trás no valor de R$ 14,9 milhões e que entrou no Orçamento como ‘receitas correntes’. Mas a verdade é que houve déficit”, disse Funcia.

Segundo ele, a receita efetiva era à época de R$ 33,5 milhões. Excluindo os R$ 14,9 milhões de restos a pagar, os quais foram contrabalanceados como receita corrente por meio do procedimento utilizado, houve um superávit de R$ 12,2 milhões. Sem essa quantia na receita, e com a despesa de R$ 36,2 milhões, seria confirmado um déficit de R$ 2,7 milhões, ou seja, cerca de 9%. Funcia afirmou que o possível superávit de 2000 não representa o mesmo “efeito contábil”.

O histórico dos déficits de Ribeirão desde 93 atingiu seu maior índice em 1994, quando a Prefeitura fechou com um desequilíbrio entre receita e despesa de 151%, segundo Funcia. No ano anterior, o déficit foi de 7,8%. Já em 1995, houve 9,6% de déficit, enquanto em 1996, sem a utilização do “efeito contábil”, a relação receita e despesa chegou ao percentual de 8,1% deficitária.

Em 1997, 1998 e 1999, as contas no vermelho representaram respectivamente 6,7%, 9,2% e 1,3%. Já a dívida do município deve estar em cerca de R$ 50 milhões, de acordo com a previsão de Funcia.