O Ministério da Fazenda editará, nos próximos dias, uma medida provisória de incentivos ao setor de semicondutores. A informação foi dada nesta segunda-feira pelo governador de Minas Gerais, Aécio Neves, e confirmada pela assessoria de imprensa do Ministério.
De acordo com o governador, que se reuniu com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a MP terá medidas de desoneração tributária para que fábricas de semicondutores se instalem no país. Aécio disse, ainda, que o governo federal irá concluir alguns detalhes da medida, como o tipo de desoneração que será concedida.
O governador de Minas acredita que a MP seja editada já na próxima semana e possa ser aplicada ainda neste ano. Entretanto, as declarações de Aécio contrariam as declarações dadas na última quinta-feira, pelo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Júlio César Gomes de Almeida, que afirmou que o governo não concederá nenhuma desoneração tributária em 2006.
Na ocasião, Almeida chegou a afirmar que “nem que se o governo arriasse as calças” haveria espaço para novas reduções tributárias neste ano. De acordo com o secretário, as medidas previstas para 2006 não estão relacionadas à desonerações de impostos.
Almeida havia afirmado, ainda, que o governo trabalha em um projeto de longo prazo na área de semicondutores, mas que não previa renúncias na área tributária.
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