O primeiro relatório parcial da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Apagão Aéreo no Senado será votado na próxima quarta-feira. O documento traz as conclusões da CPI sobre as causas da colisão do Boeing da Gol e do jato Legacy provocando a morte de 154 pessoas. Também será apresentado relatório sobre a crise nos aeroportos, entre os dias 18 e 21 de dezembro, quando 328 vôos foram cancelados.

"A expectativa é concluirmos o trabalho antes dos seis meses. O relatório já está praticamente concluído pelo relator", anunciou nesta quarta-feira o presidente da CPI, Tião Viana (PT-AC). O relator, Demóstenes Torres (DEM-GO), avalia que a principal causa do acidente foi o “fator humano” e que problemas no sistema de monitoramento e na gestão do tráfego aéreo foram “secundários”. Para ele, ocorreram quatro “falhas graves”:

A torre de comando de São José dos Campos ter autorizado o Legacy a voar a 37 mil pés até Manaus, quando esse nível só é permitido até Brasília. A partir da cidade, a altitude passa a ser contra-mão e o avião deveria baixar para 36 mil pés.

A torre de comando de Brasília foi informada pelo Legacy que o avião estava a 37 mil pés. O avião voava na contramão com o consentimento do controlador que operava na torre. Esta, para o relator, foi a falha mais grave.

Às 16h20, o controlador passa o serviço a outros controladores e não avisa que o radar Transponder estava desligado, nem que o avião estava voando em altitude equivocada.

Também na torre de Brasília, os controladores que sucederam o trabalho, a partir das 16h20, tentaram 19 vezes comunicação com o avião para saber porquê o radar Transponder estava desligado. Porém, não avisaram a torre de Manaus (a terceira a monitorar o vôo) do problema.

Em relação à crise nos aeroportos em dezembro, o presidente da TAM, Marco Antonio Bologna, explicou nesta terça, em depoimento, que ele foi causado por um "somatório de eventos". Segundo Bologna, as causas foram a retirada de seis aeronaves da empresa para manutenção, o fechamento do aeroporto de Congonhas e a queda do check-in da companhia aérea por algumas horas no dia 20.

"Em conseqüência, retiramos 16% da capacidade de oferta do dia. Transferimos os passageiros para o dia seguinte (21) que, pela proximidade com o Natal, teve um movimento ainda maior, assim como os dias seguintes", afirmou o presidente da TAM.

Em conseqüência, 115 mil passageiros da TAM foram embarcados com mais de quatro horas de atraso e cinco mil não foram embarcados pela empresa, o que causou a confusão nos aeroportos.

O presidente garantiu, ao depor, que não houve venda de passagens superior a capacidade de acentos das aeronaves. “Só conseguimos embarcar todo mundo três dias e meio depois. Isso dava a impressão de venda superior de passagens”, explicou aos senadores.

Os passageiros não embarcados em aviões da TAM foram colocados pela empresa em vôos congêneres (de outras empresas) e da FAB (Força Aérea Brasileira), que entrou com suporte para ajudar a resolver a crise.

A TAM não foi multada. Segundo o diretor da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), a empresa “não descumpriu o marco legal por isso não foi multada.  Ela não teve como realocar os passageiros em outros vôos".