O procurador do Trabalho, Cássio Casagrande, anunciou nesta quarta-feira que pretende ingressar, nesta quinta, com uma açao civil pública contra a produtora TV Omega, que controla a Rede TV!, para bloquear as verbas dos anunciantes da emissora. "Meu objetivo é que a verba dos anunciantes vá direto para o pagamento dos salários atrasados dos funcionários", explicou o procurador.

Na semana passada, a TV Omega recebeu um prazo de quatro dias para informar à Justiça como pretendia pagar as parcelas dos salários atrasados dos funcionários da antiga TV Manchete. Nesta terça-feira, às 18h, quando o prazo estava para se esgotar, representantes da produtora protocolaram uma petiçao na Procuradoria Regional do Trabalho informando que a empresa nao efetuaria os pagamentos.

Segundo o procurador Casagrande, a justificativa para a decisao é que a TV Omega nao se considera sucessora da TV Manchete. "Essa alegaçao nao procede (...) Esse pagamento faz parte do acordo firmado com o governo para que recebessem a concessao da emissora", afirmou. Ao receber a concessao da Manchete, a TV Omega se comprometeu, junto ao governo federal, a pagar todos os salários atrasados da emissora e quitar as dívidas que a Manchete tinha junto ao INSS, FGTS e Imposto de Renda.

Os atrasados trabalhistas foram parcelados em 12 vezes. A TV Omega pagou metade das parcelas e interrompeu o pagamento em novembro do ano passado. No mesmo mês, passou a atrasar também os salários dos funcionários que continuam a trabalhar na emissora. O diretor-administrativo da Rede TV! no Rio, Rogério Simoes, informou que a medida foi tomada porque a produtora nao reconhece ser a sucessora da Manchete, como a Justiça declarou em outubro do ano passado. A produtora está contestando essa sucessao na Justiça. "Sucessora ou nao, entendo que os salários dos funcionários têm que ser pagos", afirmou o procurador.

Sindicato - O diretor do Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro, Alberto Jacob Filho, disse que será mantida a estratégia de tentar transferir a concessao para outro grupo, ao invés de lutar pela cassaçao. A antiga TV Manchete teve sua concessao renovada em caráter provisório para que a negociaçao com a TV Omega pudesse ser realizada.

"Estamos tentando criar uma subcomissao no Congresso para estudar a real situaçao financeira da TV Omega", explicou Jacob Filho. "Estamos certos que eles nao têm condiçoes de ter uma emissora de TV".