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Victor Fasano ganha processo contra editora Abril
Do Diário do Grande ABC
13/12/2000 | 19:40
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O ator Victor Fasano vai receber da Editora Abril uma indenizaçao por danos morais de mil salários mínimos (R$ 151 mil), com juros de mora de 0,5% ao mês, desde abril de 1994, segundo decidiu o ministro Aldir Passarinho, da 4ªTurma do Superior Tribunal de Justiça, convocado para dar o "voto de Minerva" no julgamento do recurso do ator, que estava empatado em dois a dois na 3 ªTurma. A Editora Abril recorreu da decisao do STJ, que manteve sua condenaçao por dano moral.

Em 12 de junho de 1996, Fasano entrou com uma açao por danos morais na 37ªVara Cívil do Rio de Janeiro e obteve sentença favorável, apesar de a revista ter publicado, na semana seguinte, uma carta sua, de resposta.

De acordo com os advogados de Fasano, seu cliente foi vítima de "agressoes morais" em uma entrevista e 20 notas publicadas na revista Veja, de novembro de 1992 a outubro de 1995, sempre sob a responsabilidade do jornalista Tutty Vasquez. A peça mais destacada pelos seus advogados foi a entrevista Eu nao sou gay, de outubro de 1995, que teria sido editada "para induzir os leitores a pensar que o ator odiaria homossexuais; seria simpatizante das idéias nazistas; e que teria criticado a organizaçao de sua empregadora, a Rede Globo". O ator queria receber o valor com a correçao a partir da primeira nota pejorativa, publicada em novembro de 1992, e nao a partir da data da entrevista nas Páginas amarelas da Veja, em 1995.

Ao proferir o seu voto de desempate, o ministro Aldir Passarinho Júnior decidiu que a indenizaçao deveria ter em vista "o conjunto da obra", mas para que ela fosse "razoável" adotou um meio termo com relaçao ao tempo da correçao monetária. Nem a partir de novembro de 1992, nem de outubro de 1995, mas a partir de abril de 1994.

O gerente jurídico da Abril, Djair de Souza Rosa, disse que a empresa alegou ter usado liberdade de imprensa na ediçao da entrevista e também que a coluna citada é humorística e nao ofensiva. Victor Fasano estava em sua fazenda no interior de Sao Paulo e nao quis comentar a decisao.




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