A Prefeitura de Ribeirão Pires fechou o ano de 2002 em equilíbrio orçamentário. O déficit foi de 0,7%, o que foi considerado pela prefeita Maria Inês Soares (PT) como uma conquista, já que em administrações anteriores a sua os déficits chegaram a 44%, no mandato de 1993 a 1996, e de 31,1%, na gestão de 1989 a 1992. “Eu costumo dizer que o índice de 2% para baixo ou 2% para cima está na margem de erro. Isso caracteriza uma situação de equilíbrio das contas públicas”, disse o secretário de Finanças, Francisco Funcia.

A arrecadação da cidade superou as expectativas do governo no ano passado. A receita prevista era de R$ 62.662.245, mas totalizou R$ 3,8 milhões (6,1%) a mais, ou seja, entraram nos cofres públicos R$ 66.482.535. Se for comparada a receita de 2002 com a de 2001, o aumento é ainda maior, de 23%.

“Desde o início de 1997, esse governo vem se esforçando para fazer ajustes. Mesmo antes da obrigatoriedade da Lei de Responsabilidade Fiscal, esse governo já tinha a responsabilidade fiscal como princípio, como metodologia de trabalho”, disse Maria Inês.

O aumento na arrecadação da cidade permitiu à prefeita fazer investimentos na ordem de 21% da receita, índice bem superior a outros municípios. Em Mauá, por exemplo, a Prefeitura investiu 4% do Orçamento, enquanto em Diadema o índice foi de 3%.

“Nosso investimento foi altíssimo por conta de uma emenda importante do Orçamento da União. Isso não se repete todos os anos, não tem sido assim. Acho que este ano foi um pouco diferente, atípico”, explicou a prefeita. O repasse do governo federal somou R$ 6,7 milhões. Houve ainda repasse do governo do Estado para a área do turismo – R$ 767.525,66 –, além de verbas do SUS (Sistema Único de Saúde).

“Cinqüenta e oito por cento do conjunto dos investimentos foi financiado por essas transferências e 42% com recursos próprios. Conseguimos mostrar serviço com o aumento de prestação de serviços na área de saúde, educação, nos projetos sociais e de inclusão social”, disse a prefeita.

Entre os principais investimentos, ele destaca obras viárias, de drenagem, contra enchentes, defesa civil, urbanização e paisagismo, além de obras de infra-estrutura. “Conseguimos fazer tudo e ainda diminuir nossa dívida, herdada de governos passados. Diminuímos o déficit fiscal praticamente a zero. Ele era imenso quando recebemos a Prefeitura. Isso é um motivo de muito orgulho para o nosso governo, ainda que a cidade tenha muitas coisas que precisam ser solucionadas”, disse Maria Inês.

A Prefeitura gastou R$ 26,94 milhões com pessoal no ano passado, valor equivalente a 48% da receita. As dívidas com precatórios e de exercícios anteriores atingiram R$ 7,4 milhões (11,2%) da receita.

“O atual governo está pagando dívidas dos anteriores. Isso significa uma sangria na atual gestão e em futuras administrações. Foi uma irresponsabilidade de governos passados, que assumiram dívidas e não pagaram”, disse o secretário de Finanças, acrescentando que se não fossem essas dívidas, o município poderia receber muito mais investimentos.