Se um lado, estão gravadoras, produtores e artistas, que exigem pagamento de direitos autorais pelos trabalhos divulgados na internet, após perder grana com a queda da venda de álbuns; de outro está gente comum que curte encher iPods, computadores e celulares com músicas das bandas preferidas fazendo listas musicais personalizadas. No meio disso tudo, uma nova geração que já nasceu conectada e nunca, sequer, foi à loja comprar CD.

Este é o cenário da grande discussão que está rolando há tempos: legalizar ou não o download e compartilhamento de arquivos na web. A Justiça norte-americana já suspendeu dois sites que disponibilizavam música na net: Napster (2004) e LimeWire (outubro passado).

Algumas pessoas também já foram processadas por download ilegal. O estudante norte-americano Joel Tenenbaum foi condenado a pagar US$ 675 mil (cerca de R$ 1,2 milhão) por ter baixado 30 músicas da internet e, em seguida, tê-las compartilhado na web.

E AQUI? - Rola no Congresso brasileiro proposta do Ministério da Cultura de mudança na Lei de Direitos Autorais. É o projeto sobre Crimes de Informática (PL 84/99), conhecido como Lei Azeredo. Trata mais sobre fraudes bancárias e pedofilia, mas também discute download ilegal.

O professor Pablo Ortellado, do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para Acesso à Informação da USP, explica que, se aprovada, a lei vai obrigar os provedores de internet a registrar o que cada internauta acessa por um tempo (ainda não se sabe quanto, pode variar de meses a alguns anos). "Se houver crime, a polícia tem acesso a todo histórico", explica.

Já no que diz respeito a download de dados, vai ser difícil punir todo mundo. Hoje cerca de 28 milhões de brasileiros baixam música, de acordo com o Comitê Gestor da Internet. "É uma estupidez processar internautas", afirma o professor.

Em alguns países, como Coréia do Sul, se o internauta é pego compartilhando leva advertência, multa e depois perde o direito de conectar-se. "O compartilhamento é um fato. O mundo é assim. Mas, acho que poderia ser criada uma proposta, como pagar valor simbólico por mês para baixar. A indústria musical continuaria ganhando e os internautas não se sentiriam foras-da-lei."

E OS ARTISTAS?

Cantores e bandas têm opiniões divididas a respeito do assunto. Tem quem concorde que é impossível controlar o que se baixa, e o melhor é liberar. Outros apoiam a ideia de que é preciso pagar, nem que seja, um valor simbólico para valorizar o trabalho do artista.
A inglesa Lily Allen acredita que, se as gravadoras perdem dinheiro com a pirataria, isso vai afetar diretamente o artista. Acha que é até melhor ver seus álbuns sendo vendidos nos camelôs do que ter suas músicas baixadas na internet. "Pelo menos estão pagando." Já as bandas Radiohead e Pink Floyd fazem parte da Featured Artists Coalition, grupo que defende o compartilhamento de arquivos de música na rede.

No Brasil, alguns cantores estão traçando novas estratégias de divulgação. A cantora Wanessa, por exemplo, distribuiu Music Tickets no último show que fez em São Paulo. É uma espécie de cartão com código, com o qual será possível baixar quatro músicas novas da cantora na internet.