MP pede que Diadema justifique faixa vermelha

O MP (Ministério Público) quer saber a razão de a Prefeitura de Diadema ter pintado de vermelho faixas de pedestres em alguns cruzamentos do Eldorado, bairro de maior concentração populacional. Além de descaracterizar a sinalização viária horizontal de trânsito, a medida contraria a legislação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

O inquérito civil público foi instaurado a partir da edição de 28 de outubro do Diário, que aponta a irregularidade. Junto de Diadema, São Bernardo e Mauá, prefeituras administradas pelo PT, seguiram o

mesmo exemplo relatado.

Advogados especialistas em Direito de Trânsito condenaram a prática e a julgaram para fins eleitoreiros pela escolha do vermelho, exatamente a cor do Partido dos Trabalhadores.

A promotora de Justiça Flávia de Lima e Marques, em exercício na Promotoria de Cidadania e Patrimônio Público de Diadema, solicitou que ofícios fossem expedidos para o prefeito Mário Reali (PT) e a Diretoria de Trânsito, vinculada à Secretaria de Transportes.

O diretor de Trânsito, José Eduardo Rosário, disse ontem que desconhecia qualquer ofício do Ministério Público. Ele preferiu não se manifestar sobre o fato naquele momento.

Por nota, a Prefeitura informou que, até a data de ontem, "não havia sido notificada pelo Ministério Público para prestar esclarecimentos sobre a pintura de faixa de pedestres na região do Eldorado". E reiterou a disposição em atender o pedido.

DENATRAN - O Diário enviou as fotografias com a sinalização viária horizontal nas três cidades. Tanto os especialistas quanto os técnicos do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), instituição vinculada ao Ministério das Cidades), confirmaram a irregularidade.

Pela Resolução 160 do Contran, com base no Anexo 2 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), a faixa de travessia de pedestres correta é tipo zebrada e na cor branca - o asfalto, evidentemente, na cor original.

A cor vermelha, porém, é utilizada para proporcionar contraste, quando necessário, entre a marca viária e o pavimento das ciclofaixas e/ou ciclovias. O que não é o caso de nenhuma das três cidades.

Na hipótese de algum acidente resultante de colocação incorreta de trânsito, o órgão municipal responderá pelos danos causados. Em Diadema, um dos pontos irregulares está no cruzamento da Avenida Nossa Senhora dos Navegantes com Rua João Antônio de Araujo, no bairro Eldorado.