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Portugal e Indonésia firmam acordo sobre Timor Leste
Do Diário do Grande ABC
04/05/1999 | 11:53
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Indonésia e Portugal firmarao na quarta-feira, em Nova York, um acordo sobre a autonomia do Timor Leste, o que deve representar a abertura do caminho para a independência da antiga colônia portuguesa, que Jacarta anexou há 23 anos.

O pacto permitirá enviar imediatamente uma força policial civil das Naçoes Unidas ao território, que nas últimas semanas foi cenário de graves abusos, inclusive assassinatos, contra vários militantes independentistas.

O presidente indonésio, Jusuf Habibi, anunciou semana passada que a votaçao dos 800 mil cidadaos do Timor Leste sobre a autonomia será realizada em 8 de agosto próximo, sob a proteçao de uma "polícia civil" da ONU.

Em janeiro, Habibi surpreendeu todas as facçoes, ao anunciar que estava disposto a outorgar a independência ao território, caso a populaçao recusasse a oferta indonésia de autonomia.

Jacarta invadiu o Timor Leste em 1975 e o anexou no ano seguinte, ato que jamais foi reconhecido pela ONU, que considera Portugal o administrador do território.

Além do acordo sobre a autonomia, os ministros das Relaçoes Exteriores da Indonésia, Ali Alatas, e de Portugal, Jaime Gama, firmarao dois documentos sobre os acordos de segurança e sobre as modalidades de votaçao, informou o porta-voz da ONU, Fred Eckhard.

Altos funcionários dos dois países devem manter nesta terça-feira discussoes preliminares, antes de uma reuniao dos dois ministros com o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, a ser realizada na quarta-feira, antes da assinatura dos acordos.

Indonésia e Portugal firmaram em 23 de abril passado, em Nova York, um acordo que prevê a autonomia para o território, 16 anos depois do começo das difíceis negociaçoes sob a mediaçao da ONU.

Mas a Indonésia havia solicitado um adiamento adicional, para estudar as duas questos mais delicadas no contexto da violência no Timor Leste: a segurança e as modalidades de votaçao.

O projeto de uma força de polícia da ONU foi aprovado na segunda-feira pelo Governo indonésio, declarou em Jacarta o ministro da Informaçao, Yunus Yosfiah. Os primeiros funcionários desta força chegarao ao Timor em 10 de maio.

As forças policiais serao formadas por seis países: Austrália, Japao, Filipinas, Gra-Bretanha, Alemanha e Estados Unidos. Sua missao será "aconselhar a polícia indonésia", que terá a responsabilidade de manter a orden e a segurança, informou semana passada um porta-voz da ONU, Manoel Almeida e Silva.

A Indonésia excluiu firmemente toda força internacional de manutençao da paz que tenha a participaçao dos casaco azuis da ONU. Um dos maiores temores dos independentistas e de Portugal é que as milícias pró-indonésias, apoiadas pelo Exército, aterrorizem a populaçao, cuja maioria é favorável à separaçao de Jacarta, segundo os dirigentes independentistas.

O chanceler português afirmou, na segunda-feira, que o acordo a ser firmado em Nova York permitirá "garantir a realizaçao de uma consulta livre e pública". Este acordo também poderá permitir a libertaçao do chefe independentista Xanana Gusmao, que cumpre uma pena de 20 anos de prisao domiciliar em Jacarta.




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