Os dez dias em que o vice-prefeito de Diadema, Gilson Menezes (PSB), desfrutou como chefe do Executivo em exercício no lugar do titular, Mário Reali (PT), colocaram por terra suas aspirações para ser candidato a vice do empresário Paulo Skaf pelo governo de São Paulo. Especialistas em Direito Eleitoral ouvidos pelo Diário afirmaram ontem que o socialista ficou inelegível.

Por tabela, o vice-prefeito também não poderá pleitear cadeira na Assembleia Legislativa na eleição de 3 de outubro, que também era outra opção do socialista conforme publicado nas edições de sábado e domingo do Diário.

Isso em razão de Gilson ter assumido o posto do Executivo de 29 de abril até o dia 9, período em que Reali se licenciou para descanso - a saída do prefeito foi repentina e sem alarde. O que contrariou o artigo 1º, parágrafo 2, da Lei Complementar 64/90, que trata de inelegibilidades: "O vice-presidente, o vice-governador e o vice-prefeito poderão candidatar-se a outros cargos, preservando os seus mandatos, respectivos, desde que, nos últimos seis meses anteriores ao pleito (até o dia 3 de abril), não tenham sucedido ou substituído o titular". A Constituição Federal também proíbe.

Neste caso, Gilson não precisaria ter se desincompatibilizado da função para disputar qualquer cargo. Porém, não poderia ter assumido o lugar de Reali. "Dessa forma, o vice-prefeito de Diadema está inelegível", afirmou o advogado Alberto Rollo.

A mesma opinião foi compartilhada pelos especialistas Luiz Ricardo Salata e Luciano Santos. "O fato de o vice (Gilson) ter assumido a Prefeitura se enquadra na situação de inelegibilidade prevista na Lei Complementar 64", apontou Salata. Para Santos, o socialista se tornou inelegível para qualquer cargo pleiteado, inclusive deputado estadual.

Indagado sobre a questão jurídica que pode dar adeus à disputa eleitoral 2010, Gilson afirmou que não tinha conhecimento dessa impossibilidade jurídica.

Alías, particularidade que também não foi levantada pelo presidente do PSB estadual e deputado federal Márcio França, quando entrevistado ontem no começo da tarde. "O Gilson é um nome eleito para deputado estadual com 40 mil votos", afirmou o parlamentar, ao defender o vice para disputar cadeira na Assembleia. Skaf, que se pronunciou pela assessoria, também defendeu o nome de Gilson para deputado.

A direção do PSB de Diadema também não se atentou ao dispositivo legal. Tanto que, desde sexta-feira, trabalhava o nome de Gilson para ser o vice de Skaf em caso de chapa-pura. Procurado ontem à noite para comentar sobre o assunto, o presidente do PSB municipal, Manoel José da Silva, o Adelson, não deu retorno. No começo da tarde, no entanto, mostrava-se "surpreso" com o fato de Gilson ter feito "inscrição prévia" a deputado estadual, durante reunião com Skaf e França na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), o que foi confirmado pelo deputado ontem.