A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu, nesta terça-feira, habeas-corpus favorável ao diretor teatral Gerald Thomas e determinou o imediato trancamento da ação penal proposta contra ele no Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro. Thomas foi acusado de praticar ato obsceno, após reagir a vaias do público do Teatro Municipal do Rio de Janeiro, que assistia, em outubro de 2003, a uma montagem da ópera Tristão e Isolda. O diretor teatral baixou as calças, mostrou as nádegas para a platéia e simulou ato de masturbação.

Houve empate no julgamento. O ministro Carlos Velloso, relator, e a ministra Ellen Gracie indeferiram o pedido, enquanto os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello deferiram. O presidente da Turma, Celso de Mello, agiu de acordo com o Regimento Interno do STF que determina que, em casos de habeas-corpus, havendo empate, prevalecerá a decisão mais favorável ao paciente. O ministro Joaquim Barbosa considerou que não teria condições de votar porque não assistiu à sessão em que foi lido o relatório do caso.

No julgamento desta terça, o ministro Gilmar Mendes abriu dissidência. Disse que, no caso, apesar de a manifestação do diretor teatral ter sido deseducada e de mau gosto, tudo não passou de um protesto grosseiro contra o público. Segundo o ministro, quando simulou a masturbação, Gerald Thomas não estava pretendendo mostrar qualquer prazer sexual, mas que as vaias não lhe atingiam.

Gilmar Mendes disse ainda que o contexto em que se verificou o fato não pode ser esquecido, pois tratava-se de um momento seguinte a uma apresentação teatral, após uma manifestação desfavorável do público. "Difícil admitir, neste contexto, que a conduta do paciente tivesse atingido o pudor do público. Um exame objetivo da querela há de indicar que a discussão está integralmente inserida no contexto da liberdade de expressão, ainda que inadequada ou deseducada", acentuou.

A ministra Ellen Gracie indeferiu o pedido. Acentuou que a conduta de Gerald Thomas, "pouco edificante e esteticamente questionável", demonstra desprezo pela opinião do público. Já o ministro Celso de Mello questionou se poderia se revestir como obsceno "um ato praticado no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, às duas horas da manhã, perante um público culto e sofisticado". Segundo o ministro, o conceito de obscenidade é variável no tempo e no espaço e, tendo em vista o contexto em que a conduta ocorreu, "tenderia a reconhecer que foi muito mais uma expressão, ainda que grosseira, mas de sua própria liberdade de manifestação e reação às vaias".