O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira que a burocracia está em níveis elevados no Brasil, a ponto de interferir na qualidade do serviço público prestado à sociedade. Ele participou da abertura do seminário ‘Da Burocracia à Corrupção – Estratégias de Prevenção’. O evento ocorre até esta quinta em Brasília.

A abertura do evento também contou com a participação do ministro-chefe da CGU (Controladoria-Geral da União), Jorge Hage. Ele apresentou um balanço dos trabalhos do órgão no combate à corrupção.

No discurso de abertura, Bernardo afirmou que a cultura da administração pública no país dificulta a erradicação da burocracia. “Temos burocracia excessiva nas mais diversas áreas e temos uma cultura que dificulta a diminuição desse mal. Mesmo dentro do governo, enfrentamos resistência para desburocratizar a máquina pública”, ressaltou.

Para o ministro, a dificuldade de abrir uma empresa no país, provocada pelo excesso de exigências e documentações em todos os níveis de governo, é um sintoma de como a burocracia cria entraves para a economia. “O Brasil é um dos países em que mais se demora para abrir uma empresa. Para começar um negócio são necessárias inúmeras vistorias e alvarás”, destacou.

Paulo Bernardo afirmou que o trabalho conjunto, tanto do governo como do setor privado, é essencial para dar mais agilidade aos serviços públicos. “Não temos a pretensão de fazer um grande plano para desburocratizar o país, mas a sociedade, o governo e empresários podem somar esforços para diminuir a burocracia e facilitar o funcionamento das organizações”, explicou.

O ministro apontou o projeto de lei denominado Redesim, que tramita no Congresso Nacional, como medida importante para simplificar o processo de abertura de empresas.

Para Jorge Hage, o combate à corrupção está intimamente ligado à erradicação da burocracia. De acordo com ele, para combater a corrupção é indispensável eliminar o excesso de burocracia. “O Brasil hoje é reconhecido internacionalmente como um país que tem avançado muito no combate de vários aspectos da corrupção. A exceção é a burocracia. Falamos disso há décadas, mas avançamos muito pouco”, admitiu Hage.

O ministro-chefe da CGU citou como referência na luta contra a corrupção o portal de transparência do governo federal na Internet. O site permite que o cidadão comum tenha acesso aos gastos públicos. “Uma equipe da CGU retornou terça de uma convenção internacional no Canadá e o portal brasileiro foi saudado como um projeto sem paralelos no mundo. Lá no site, o cidadão pode acompanhar detalhadamente cada real que é gasto no país”, concluiu Hage.

Também presente à abertura do seminário, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) afirmou que os gastos públicos no país passam por uma contradição. “O Brasil é, de fato, um dos países mais transparentes na divulgação das contas públicas, mas também é um dos mais burocratizados”, criticou. “Às vezes, participo de seminários e tenho sérias dúvidas se existe algum país com as contas tão transparentes quanto o Brasil, mas a burocracia operacional no país também é sem igual.”

As análises de propostas e medidas práticas para minimizar a burocracia e a corrupção vão ser apresentadas nesta quinta durante o último debate do evento. O encerramento do seminário terá a participação do ministro da Justiça, Tarso Genro, e do economista João Paulo dos Reis Veloso, ministro do Planejamento na década de 70.