A Câmara de São Caetano aprovou nesta sexta-feira, em sessão extraordinária, projeto de Lei do Executivo que resultará no aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na cidade. Em alguns casos, o reajuste pode chegar a 150% do valor cobrado atualmente.

O placar foi de 10 votos a favor e dois contra a proposta. Os dois vereadores que não votaram a favor do projeto foram Edgar Nóbrega (PT) e Gilberto Costa (PP). Eles foram também os autores de oito emendas ao texto, todas rejeitadas.

Agora, o projeto segue para sanção do prefeito José Auricchio Júnior (PTB).

A propositura irá atualizar os valores do metro quadrado dos terrenos a partir de um estudo que considera intervenções urbanas, investimentos privados e públicos que melhoraram as condições de cada bairro e rua. O valor do metro quadrado do terreno é um dos itens para a base de cálculo do imposto.

Com a alteração, o metro quadrado de imóveis na Rua São Paulo, no bairro Santa Paula, encarecerá 448%, passando de R$ 186 para R$ 1.020. A valorização de terrenos na Rua Roberto Simonsen, no bairro Santo Antônio, será de 55%. De acordo com a Prefeitura, desde 1994 as informações não são atualizadas.

"Nos últimos anos, São Caetano teve uma valorização imobiliária, mas a Planta Genérica não acompanhou esse crescimento, ficando 15 anos defasada", explicou o prefeito da cidade. Segundo ele, apesar de a planta genérica fazer parte do cálculo do IPTU, poderão ser aplicados redutores no imposto.

A proposta de readequação não agradou ao vereador do PT que votou contra o projeto. "Deu a louca no Auricchio. Em alguns bairros, moradores que pagam aproximadamente R$ 1.200 de IPTU, com essa readequação vão passar a pagar o dobro". Outra reclamação de Nóbrega é o fato de o projeto ter chegado à Casa na terça-feira.

"Chegou em cima da hora para ser votado às pressas. Além disso, em março fiz um requerimento para saber se havia um estudo para a mudança da planta genérica. Todos os vereadores rejeitaram o pedido. O prefeito não tinha informado nem a bancada de sustentação".

O vice líder do governo no Legislativo, Fábio Palácio (PR), explicou que durante a manhã de ontem teve uma reunião com funcionários da Prefeitura para sanar algumas dúvidas, uma delas referente ao aumento do imposto. "Por conta da defasagem, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) já fez alguns apontamentos dizendo que a não atualização representava renúncia de receita".

Segundo ele, a taxa de combate a incêndios e situações periclitantes pode ser extinta para que não haja aumento do tributo ao contribuinte.