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Cinco petistas tentam sobrevida
14/10/2005 | 23:38
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Ameaçados de cassação e dispostos a protelar a renúncia, cinco deputados petistas recorreram nesta sexta ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar assegurar uma sobrevida para os mandatos. O caso acabou nas mãos do ministro Carlos Ayres Britto, ex-filiado do PT que, no passado, se candidatou a deputado. Sergipano, Britto foi nomeado para o tribunal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que anunciou a indicação em 2003 durante discurso feito em Aracaju.

Autores do mandado de segurança, os deputados João Paulo Cunha (SP), Josias Gomes (BA), Luiz Carlos da Silva, o Professor Luizinho (SP), Paulo Rocha (PA) e José Mentor (SP) pedem a suspensão do processo que poderá ser instaurado na próxima semana no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e alegam que têm direito ao devido processo legal, à presunção de inocência e à ampla defesa. Esses direitos estão previstos na Constituição Federal.

A expectativa é de que o ministro do STF decida na segunda-feira o pedido dos petistas. Nesta sexta, Britto informou, por meio da assessoria, que estava “debruçado sobre o processo”. Rotineiramente, Britto baseia os votos e despachos nos direitos fundamentais previstos no texto constitucional.

Além do passado no partido, o ministro é tido como um dos integrantes do Supremo mais abertos e, conseqüentemente, menos conservadores. Apesar do passado petista, Britto tem apresentado postura até contrária aos interesses do governo.




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