O decreto para criação do programa foi publicado no Diário Oficial do Estado no sábado, 21, e estabelece as áreas prioritárias para adoção das medidas: Alto Tietê, Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Bacia do PCJ) e Paraíba do Sul. "São as regiões mais críticas do ponto de vista da captação de água", afirma a secretária estadual do Meio Ambiente, Patrícia Iglecias. Qualquer prefeitura, no entanto, pode encaminhar propostas.
O dinheiro para bancar o programa sairá do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop), vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, que nos últimos anos foi usado para outras finalidades, como a gestão dos resíduos sólidos. "A limitação para 2015 é de R$ 4,5 milhões, que serão divididos entre os projetos apresentados pelos municípios", diz Patrícia.
A liberação do dinheiro ocorrerá somente após análise dos documentos. Segundo a secretária, o valor é suficiente. "Nós vamos estabelecer limites para os projetos, mas dá para perceber pelo próprio escopo - sistema de coleta, armazenamento, tratamento de águas pluviais - que não são complexos."
O governo vai apresentar o projeto às prefeituras. "Vamos começar a parte de divulgação para que saibam que podem buscar esse recurso", diz Patrícia.
Alguma coisa
O custo para criar ações de reaproveitamento de água é baixo, explica o professor de Recursos Hídricos Antônio Carlos Zuffo. "O preço estimado para fazer uma cisterna é de cerca de R$ 300. Se fosse dividir o valor total (do programa) por todos os municípios de São Paulo, seria pouco. Mas as áreas mais afetadas é que têm de ter prioridade. Então é pouco, mas já alguma coisa", diz.
O professor, no entanto, atenta para as mudanças no clima. "Estamos entrando no período seco, a partir de agora já não teremos tanta chuva para acumular. Talvez essa água (reaproveitada) não seja suficiente para substituir a da rede", afirma.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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