A Procuradoria-Geral da República, em Presidente Prudente, interior de Sao Paulo, iniciou uma investigaçao para apurar as condiçoes em que centenas de índios caiuás, da Reserva Indígena Amambai de Mato Grosso do Sul, estao sendo contratados para trabalhar na regiao. Os índios, sem registro de trabalho, participam do corte e plantio de cana-de-açúcar da Destilaria Santa Fany, de Regente Feijó, na regiao da Alta Sorocabana, em Sao Paulo. Um dos homens morreu e a Polícia Civil pretende indiciar a empresa por omissao de socorro. A causa da morte ainda nao foi esclarecida.

A destilaria, que possui 361 processos em andamento no Fórum Trabalhista de Prudente, é apontada como suspeita da prática de ilícitos penais relativos à legislaçao trabalhista e falsidade ideológica pelo juiz Osvaldo José da Silva, presidente da 2.ª Junta de Conciliaçao e Julgamento do Trabalho daquela cidade. Em ofício que encaminhou à Procuradoria da República, em 30 de abril de 99, o juiz acusa a empresa de maquiar a relaçao empregatícia usando como intermediário seu diretor Laércio Artiolli, em nome de quem sao feitos os contratos trabalhistas.

"Os trabalhadores que acionam Laércio Artiolli se vêem na desventura de nada receber, tendo em vista o fato de o devedor nao possuir bens penhoráveis", diz o juiz. Enquanto isso, segundo ele, a destilaria "faz tábula rasa da legislaçao trabalhista, quitando os direitos dos trabalhadores como bem entende". Para a Procuradoria-Geral da República, as denúncias do juiz, que já levaram à instauraçao de inquérito pela PF de Presidente Prudente, assumem maior gravidade, agora que a destilaria contrata índios para realizar o trabalho braçal nas lavouras de cana.

Também nesse caso, em três contratos celebrados até agora, envolvendo 880 índios, com a concordância e assistência do administrador regional da Fundaçao Nacional do Indio (Funai) em Amambai, Arcênio Vasquez, o intermediário é o mesmo Artiolli, que admite o fato de os trabalhadores serem contratados sem registro na carteira de trabalho. De Amambai, Vasquez disse, por telefone, ter concordado com o trabalho sem registro das turmas contratadas até agora, mas garantiu que, a partir do próximo ano a legislaçao trabalhista terá de ser cumprida.

O procurador Luiz Roberto Gomes informou que encaminhou cópia do contrato celebrado entre Artiolli e a Funai para a Procuradoria da República em Sao Paulo pedindo que o caso seja submetido a uma análise técnico-antropológica, para verificar sua legalidade. A questao do registro preocupa também a subdelegacia do Trabalho de Prudente, cujo titular Valdecir Aparecido Beraldi, informou ter determinado diligência na Destilaria Santa Fany, que resultou na autuaçao da empresa por falta de cumprimento das obrigaçoes trabalhistas.

Na Promotoria de Regente Feijó, o promotor Ruy Fernando Anelli Bodeni disse ter requisitado instauraçao de inquérito policial para apurar as condiçoes de trabalho dos indígenas. A decisao foi adotada depois que o promotor recebeu relatório da médica do Trabalho, Leonor Wallau Souto Ribeiro, apontando diversas irregularidades nos alojamentos destinados aos índios e a falta de equipamentos de proteçao no trabalho como chapéus, luvas e perneiras.

Morte - Ainda em fase de investigaçao, o inquérito policial instaurado pela DP de Regente Feijó, para apurar a morte do índio caiuá, Clemente Duarte, de 64 anos, ocorrida em 16 de outubro, no alojamento da Destilaria Santa Fany, deverá conduzir ao indiciamento da empresa por omissao de socorro, segundo o delegado Joaquim Reis Júnior. Além disso, a polícia aguarda resultado de exame toxicológico requisitado ao Instituto Médico Legal (IML) de Sao Paulo, pois há suspeita de que a morte tenha sido por envenenamento.

Para Laércio Artiolli, nao houve omissao de socorro por parte da usina, já que, segundo ele, a ambulância da empresa estava prestando socorro a outro índio que sofreu corte em uma das pernas enquanto trabalhava, por isso nao havia transporte para Duarte, que passou mal e caiu de um beliche no alojamento.