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Direitos trabalhistas sao violados em todo o mundo
Do Diário do Grande ABC
25/05/2000 | 12:41
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Em numerosos países, os direitos do trabalhador sao constantemente violados, segundo um informe da Organizaçao Internacional do Trabalho (OIT) divulgado nesta quinta-feira em Genebra, que destaca os casos de sindicalistas agredidos e assassinados. No Brasil, as mulheres que realizam trabalhos domésticos nao têm segurança.

``Em vários países, os trabalhadores que tentam se organizar sofrem freqüentemente intimidaçoes e ameaças. As vezes arriscam até suas vidas', afirma a OIT em um estudo intitulado ``Vossa voz no trabalho', o primeiro sobre esse assunto que será examinado no dia 6 de junho em Genebra durante a Conferência Internacional do Trabalho, o órgao legislativo da OIT.

Enquanto os 175 países membros da organizaçao reconheceram a liberdade de associaçao e o direito à negociaçao coletiva, a OIT assinala que, na prática, esses princípios ``estao muito distantes ainda de ser universalmente aceitados'.

Como exemplo de violaçoes a esses direitos, a organizaçao menciona as proibiçoes totais enfrentadas pelos sindicatos da Arábia Saudita, Emirados Arabes e Omán.

Mais uma vez, a Arábia Saudita, assim como Libéria e Birmânia, sao assinaladas por negar o direito de greve.

Nos últimos dez anos, a OIT examinou as acusaçoes de assassinatos de sindicalistas na Colômbia, Equador, Guatemala, República Dominicana e Indonésia. Sobre as agressoes a trabalhadores, Etiópia, Haiti, ilhas Maurício, Sudao e Zimbábue sao mencionados no informe.

China, Costa do Marfim, El Salvador, Djibuti, Etiópia, Gabao, Marrocos, Paquistao, Paraguai, República Democrática do Congo, Coréia do Sul, Senegal e Sudao prenderam sindicalistas, enquanto em Bahrein e Birmânia foram registrados casos de dirigentes sindicais obrigados a exilar-se.

``Encontramos mais mulheres do que homens em atividades nao sindicalizadas, trabalhos sem nenhum tipo de segurança nem proteçao', segundo o informe da OIT, que evoca, especialmente, a situaçao dos trabalhadores domésticos, em sua maior parte mulheres, na província canadense de Ontário e também no Brasil, Jordânia e Kuwait.

Nos Estados Unidos, Afeganistao, Bolívia, Burundi, Honduras, India, Jordânia e Paraguai, os camponeses nao têm direito de organizar-se nem estao protegidos.

Entretanto, como aspecto positivo o informe da OIT menciona a boa evoluçao de Africa do Sul, Chile, Moçambique e Polônia.

``Estes exemplos mostram como a consolidaçao da democracia caminha lado a lado com a extensao da liberdade de associaçao', assinala.

Sobre o impacto da mundializaçao nos direitos dos trabalhadores, a OIT afirma que ``os métodos de trabalho mais flexíveis, o crescente uso dos acordos de subcontrataçao e o emprego a tempo parcial tornam ainda mais difícil qualquer tentativa de organizaçao dos trabalhadores em defesa de seus próprios interesses'.

Nesse sentido, o diretor geral da OIT, Juan Somavia, afirmou que ``uma economia mundial em que as pessoas nao gozem do direito de organizar-se e sindicalizar-se nao tem nenhuma legitimidade social'.




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