Os brasileiros correm o risco de enfrentar paralisação no serviço postal devido embate entre a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) e suas 1.415 franquias no País, sendo 25 delas no Grande ABC. Apenas 187 lojas aderiram ao novo contrato formulado pela empresa, que alterou a remuneração das unidades pelos serviços prestados, segundo a Abrapost (Associação Brasileira de Franquias Postais).

Como determinou o STF (Supremo Tribunal Federal) há mais de um ano, as franquias concedidas na década de 1990 sem licitação têm até o dia 10 de novembro para regularizar a situação. O advogado da Abrapost, Marco Aurélio de Carvalho, afirma que 76,51% das licitações estão paradas na Justiça.

"O novo contrato não garante rentabilidade efetiva do negócio para o empresário. Atualmente, a loja recebe de 10% a 40% de comissão por cada serviço. A nova proposta estabelece participação de 5% a 29%", detalha o advogado. Quanto maior o volume de serviços executado pela agência, menor é a remuneração dela. A média de comissionamento aos franqueados é de 18%. Além disso, serviços como mala direta postal ficariam apenas a cargo da ECT, não mais dos franqueados.

A ECT informou, por meio de nota, que a expectativa é de que 400 franquias assinem o acordo até novembro. A companhia afirma que a situação não deverá causar problemas à população.

PLANO B
"Embora as franqueadas representem apenas 11% da rede, como medida preventiva, a ECT iniciou plano de contingência para garantir o atendimento aos serviços postais, bem como assegurar o cumprimento de todos os acordos comerciais", esclarece a nota.

O Correios investirá até R$ 425 milhões em plano de contingência com 400 lojas temporárias em imóveis próprios e alugados. Segundo a empresa, as franquias têm 5.000 guichês e a estrutura planejada é garantir 3.300 postos de atendimento.

De acordo com o advogado da Abrapost, parte das 187 franquias que assinaram o novo contrato de licitação vão pedir a rescisão do documento. O Correios, por sua vez, diz que não recebeu pedidos de cancelamento, além de não ser possível alterar as regras da licitação.

Carvalho ressalta que as 1.415 franquias respondem por 42% do faturamento bruto operacional da empresa.

Sindicato teme corte de 20 mil funcionários e avalia paralisação

Os 510 funcionários de agências franqueadas do Correios na região estão temerosos em relação a seus empregos devido à possibilidade das lojas fecharem as portas a partir de novembro.

O secretário geral do Sintelpost (Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Logística Postal no Estado de São Paulo), Guilherme Simão, disse à equipe do Diário que serão discutidas hoje estratégias de paralisação e manifestação com o presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah.

A ideia é que a primeira paralisação aconteça no dia 8 ou na segunda-feira após o feriado de 7 de setembro (dia 13). As unidades do Centro de São Paulo deverão encabeçar a greve, sendo que nas demais regiões a intenção é que o movimento ocorra sempre em dias alternados, garantindo abertura mínima de 30% das agências.

No País, 20 mil funcionários correm o risco de perder o emprego, enquanto no Estado de São Paulo, este número atinge 6.000 pessoas.