Artigo

É cada vez mais recorrente nas redes sociais e nas ruas a possibilidade do impeachment, ou seja, do impedimento da presidente Dilma em continuar o seu recém-iniciado mandato. Em menos de 40 dias, ficou evidente para a maioria da população brasileira que a presidente faltou com a verdade em sua campanha eleitoral, baixando pacote de redução de benefícios sociais e sacrificando ainda mais os brasileiros com aumento de gasolina, água, energia etc. Corte de gastos e cargos? Nem pensar.

Como se não bastasse, ainda ficou claro que a presidente no mínimo negligenciou na época em que esteve à frente do conselho de administração da Petrobras, que foi o epicentro do maior escândalo de corrupção do País, quiçá do planeta. A culpabilidade teve sequência no governo, pois, na qualidade de autoridade máxima do País, não diligenciou em nomear dirigentes que pudessem cuidar do patrimônio de acionistas nacionais e estrangeiros, insistindo na manutenção da diretoria mesmo após a descoberta dos desvios. Sem falar nos inúmeros trabalhadores que foram induzidos pelo presidente Lula a injetar seu FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em ações daquela que era o orgulho nacional, a Petrobras. Como resultado dessa soma de fatores, a popularidade da governante despencou a índices ‘nunca antes’ experimentados.

Alinho-me ao parecer do renomado jurista Ives Gandra da Silva Martins, datado de 26 de janeiro de 2015, que esclarece item a item as irregularidades que foram cometidas e suas implicações num eventual processo de impedimento (íntegra disponível na internet). Ele defende tese em que não é necessário o dolo, ou seja, a vontade de cometer o crime para que haja a possibilidade do impeachment. De fato, a simples leitura do artigo 85, inciso 5º da Constituição Federal, demonstra que a palavra dolo não aparece em nenhum momento, bastando apenas ter havido improbidade administrativa para caracterizar-se crime de responsabilidade. Improbidade vem de probo, honesto. Que houve desonestidade no trato do dinheiro público é incontroverso, uma vez que a corrupção aparece até no balanço oficial da empresa.

Se a presidente foi omissa ou negligente, a realidade é que o prejuízo foi concreto e, pior, a troca da suspeita diretoria demorou uma eternidade para acontecer. Agora, o que se discute é se tem ela condições de terminar o mandato diante de tantos prejuízos causados ao País e ao erário. Há sólido embasamento legal. Todavia, ainda falta grande manifestação popular a impulsionar o Congresso e dar outra chance ao nosso amado País. Povo nas ruas, antes que mudem as leis.

Fabio Picarelli é presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, subsecção de Santo André.

Palavra do leitor

Show de horror
Há algum tempo, assisti à programação pobre que as TVs têm exibido. Lembrei dela quando a pior produção da televisão da história vem ser novamente mostrada: Big Brother Brasil. Como é possível continuar expondo a nós programa débil, desqualificado de conteúdo, sem nada que se aproveite e sem inteligência? Não dá para explicar a insistência em algo tão banal, que distorce o cérebro de pessoas ingênuas, fazendo-as gastar dinheiro com telefonemas sem o menor propósito. É assim que avança a Cultura do País? Vamos aprender algo útil com essa aberração? Pode até parecer ditadura, mas deveria ser proibido, no Brasil e em qualquer lugar civilizado, para salvar os jovens de recuo cerebral. Já foi noticiado o aumento da dificuldade de aprendizado de estudantes desde que tal bizarrice é exibida. Coincidência? Acho que não. Infelizmente, o show de horrores está retornando às nossas casas mais uma vez.
Francisco Emídio Carneiro
São Bernardo

Honrando
A família Barthasar agradece aos médicos doutores Luiz Marcelo Pierro e Pedro Antonio Pierro Neto, que trabalham no Hospital Santa Helena, pelo pronto atendimento dado à minha sogra no momento em que ela mais precisou de auxilio médico, com amor e muita dedicação. Mesmo nos momentos mais difíceis, eles não esmoreceram e continuaram na luta pela sua sobrevivência com dignidade, honrando na essência e com dedicação o juramento de Hipócrates. Desejamos que ambos possam servir de exemplo a seus pares. Muito obrigado.
Margareth T. Martinez Barthasar
Mauá

Cardoso, de novo!
O líder do PT no Senado, Humberto Costa, sugere que os críticos do ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, pesem sobre o que há por trás das críticas ao ilustre ministro! Pois é, excelência! É justamente por pensarmos tanto que fazemos coro com o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa: as defesas do ilustre e suas declarações em favor de pessoas de reputação duvidosa nos fazem desconfiar de que o tal encontro não ficou apenas nas lamúrias, mas... Será que não houve algum ‘acerto’ por baixo dos panos da República?
Aparecida Dileide Gaziolla
São Caetano

Só cresce!
Ainda na década de 1980, depois de ter a filha assassinada em assalto, os pais estrangeiros, decepcionados com a violência, disseram que iriam embora do Brasil e que por isso estavam vendendo tudo. Na ocasião, lembro-me bem, o político Afif Domingos aconselhou a família a continuar morando aqui porque a violência estava sendo fortemente combatida. Deveriam acreditar na nossa Justiça. Depois de assalto no Rio de Janeiro em 2007, o menino João Hélio, 6 anos, morreu arrastado pelo carro da família, que estava nas mãos dos bandidos. A população emocionada, revoltada e decepcionada com nossa Justiça se manifestou pedindo mudanças urgentes nas leis. Hoje a violência está muito maior e nada, absolutamente nada foi feito em benefício da sociedade, que, além de continuar vítima de bandidos, serve apenas para trabalhar, pagar impostos, manter privilégios do poder público e, claro, ser lembrada de quatro em quatro anos quando os candidatos querem votos. Aqui, bandidos e traficantes matam por prazer. Não temem a lei e riem na nossa cara. O povo brasileiro precisa aprender a votar!
Nilson Martins Altran
São Caetano

Sem rumo
Diante de cenário adverso com o resultado da Operação Lava Jato, e o governo Dilma Rousseff sem a menor possibilidade de fazer prevalecer suas propostas no Congresso, como a reforma política com financiamento público de campanha, a convocação da militância do PT para ‘defender a democracia e as conquistas do povo’ não irá dar em nada. Se o governo Dilma Rousseff continuar a não ter os instrumentos legais para fazer as correções nas contas públicas, e a retomada do crescimento, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, permanecerá no cargo? Pelo andar da carruagem, o governo federal está totalmente sem rumo, e o País idem.
Edgard Gobbi
Campinas (SP)

O que esperamos?
Como se combate grupo de fanáticos religiosos que consideram ter a missão divina de eliminar da face da terra, lançando mão de métodos cruéis e covardes, todos os que não comungam de suas ideias e crenças? Àqueles que transmitem aos crédulos sem esperança que morrer pela ‘causa’ é bênção e que, portanto, dão pouco ou nenhum valor à própria vida? Certamente não é com diálogo, como sugeriu a presidente Dilma Rousseff, e muito menos com a indiferença e a tolerância dos que podem e deveriam reagir.
Luiz Nusbaum
Capital

Reforma já!
A farra das suplências no Senado, Câmara, Assembleias e Câmaras Municipais está demais, começou a preocupar o povo em geral. Os eleitores estão alvoroçados para saber quais são as malandragens, tramas, armações, velhacarias etc que estão escondidas por detrás dessas mudanças logo após a eleição. Hoje, no Senado, num universo de 81 senadores, temos 14 suplentes; na Câmara, dos 513 deputados, 29 são suplentes. Nas Assembleias e Câmaras Municipais a coisa não muda. Cada dia o nosso voto vale menos. Há algo de podre com a movimentação desses políticos hoje considerados pelo povo como sanguessugas e vampiros. Acorda, Brasil. Precisamos de reforma política já!
Leônidas Marques
Volta Redonda (RJ)