Política Titulo
TRE pede apoio ao Paço de Mauá por propagandas
Havolene Valinhos
Do Diário do Grande ABC
29/09/2010 | 08:47
Compartilhar notícia


Na reta final para as eleições é impressionante a quantidade de propaganda eleitoral pelas ruas de Mauá, especialmente nas principais vias. O fato é que a lei eleitoral (Resolução 23.191/ artigo 11) proíbe a colocação de placas, cavaletes em locais que atrapalhem a circulação de pedestres e motoristas. Por conta das constantes infrações de pleiteantes, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) determinou, por meio de ofício circular, que os cartórios eleitorais percorram com frequência o município para retirar propaganda irregular com a ajuda da Prefeitura. O Paço tem que disponibilizar caminhões e pessoal para fazer o trabalho nos horários definidos pelos cartórios. Assim, as atribuições da SSU (Secretaria de Serviços Urbanos) como a limpeza de vias públicas e de praças, coleta de lixo, pintura e reforma de praças e vielas, ficam prejudicadas, uma vez que a Pasta fica no aguardo para atender aos chamados da Justiça Eleitoral.

Denúncia - A equipe do Diário apurou denúncia de que as diligências seriam feitas apenas pela Prefeitura e, que por isso, as placas de candidatos petistas aliados ao prefeito Oswaldo Dias (PT) estariam sendo poupadas. A reportagem percorreu vias importantes da cidade como a Barão de Mauá e Castelo Branco e constatou que embora em alguns pontos houvesse número expressivo de material petista, a propaganda dos demais também foi encontrada. Enquanto isso, no pátio da Secretaria de Serviços Urbanos se amontoam o material de diversos concorrentes, inclusive de petistas.

A responsável pela 217ª Zona Eleitoral negou o favorecimento e explicou que quem avalia quais propagandas estão irregulares (em jardins, postes, árvores, centros comerciais) são os oficiais de Justiça e que os funcionários da Prefeitura apenas auxiliam na retirada. "Tanto a SSU como a GCM (Guarda Civil Municipal) - que também acompanha o processo - ficam de sobreaviso. Não temos horários nem dias pré-determinados até para evitar que candidatos burlem a lei ou prejudiquem adversários, de repente mudando placa de lugar."

A chefe do cartório disse que há controle do material recolhido, mas não informou o número de placas retidas até o momento alegando que o processo está sob análise do promotor.




Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


;