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Subprefeito de Marinho tem 2 empregos
Rita Donato
Do Diário do Grande ABC
09/01/2009 | 07:01
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Ari Paleta/DGABC


O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), nomeou um funcionário concursado da Fundação Casa - antiga Febem - para administrar Riacho Grande. Fausto Landi, irmão do vereador Fábio Landi (DEM), acumula duas funções desde o último dia 6, quando foi empossado subprefeito. Em férias, o advogado exerce o cargo na corregedoria da Casa.

Dois dias após a nomeação, a Fundação afirmou que não foi informada sobre a nova função de Fausto Landi em São Bernardo. A assessoria de imprensa confirmou que "o funcionário cumpre férias e que nenhum pedido de licença foi encaminhado recentemente".

A Prefeitura garantiu ontem que solicitou a liberação do profissional nesta semana - apesar de não ter especificado a data nem enviado cópia do documento. Conforme a assessoria, "o pedido foi feito diretamente ao governo do Estado, que deve responder se a liberação do advogado será com prejuízo de vencimento ou não".

Se o governador José Serra (PSDB) atender à solicitação de Marinho, o Estado manterá o salário do subprefeito (que deve se licenciar do cargo na Fundação Casa). Caso contrário, Fausto Landi será pago com recursos municipais.

Segundo o especialista em Direito Público Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, o fato de um profissional ser concursado não impede que seja nomeado em outro cargo em comissão, "desde que as funções e os salários não sejam cumulativos". "É uma prática natural. Casos como esses são comuns na CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), onde muitos funcionários efetivos da Prefeitura se licenciam para trabalhar no setor", explica. "Mas ele já poderia ter pedido licença."

A reportagem tenta contatar Fausto Landi desde a última terça-feira, mas, assim como o irmão, ele não retornou aos recados. Ontem, o subprefeito também não foi localizado na Subprefeitura do Riacho Grande, onde deve ocupar cadeira nos próximos quatro anos da gestão petista.

MOEDA DE TROCA
O advogado foi o principal favorecido com a aliança entre PT e DEM às vésperas da posse, uma união que garantiu maioria para Marinho na Câmara, mas que o fez perder um cargo com status de primeiro escalão à legenda que apoiou o rival Orlando Morando (PSDB) na eleição.

Insatisfeito com o cenário, o presidente estadual do PSDB, o deputado federal Antônio Carlos Mendes Thame, criticou a parceria, mas afirmou que a postura dos vereadores democratas Fábio Landi e Ramon Ramos não arranhará a composição na esfera nacional. "Não acredito que abale, não é o caso. Mas é um episódio que nos causou profundo desconforto."




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