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Sessão do Congresso para votar a LDO é marcada para quinta


Do Diário OnLine
Com Agências

07/07/2004 | 00:22


A sessão conjunta do Congresso Nacional para votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) foi marcada para as 14h de quinta-feira (dia 8). A confirmação foi feita nesta terça à tarde pelos presidentes da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Os parlamentares só poderão entrar em recesso após a votação da LDO/2005.

Todas as pendências das pautas da Câmara e do Senado que não forem votadas até a apreciação da LDO só voltarão à tona em agosto, após as férias dos deputados e senadores.

Apesar de já ter data marcada para votação, a LDO está longe de ser fruto de consenso. A matéria ainda enfrenta dificuldades para passar pela CMO (Comissão Mista de Orçamento), que deve concluir a votação do relatório do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) nesta quarta-feira.

A CMO até começou a discutir o texto na noite desta terça-feira, mas foi obrigada a parar por força dos protestos do líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (PSDB-AM). Ele destacou que o regimento proíbe que haja reunião de qualquer comissão durante as votações em plenário. Apesar do descontentamento dos governistas, a sessão da CMO foi remarcada para a manhã desta quarta-feira (às 10h).

Os líderes conseguiram fechar nesta terça-feira à tarde um acordo sobre a definição do índice de reajuste para o salário mínimo em 2005. Ficou acertado que o piso será aumentado no próximo ano pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) somado à variação do PIB (Produto Interno Bruto) per capita. A proposta inicial de Garibaldi Alves era vincular diretamente o reajuste do mínimo ao crescimento do PIB do país.

O relator comemorou o fechamento do acordo, costurado com os líderes do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), e no Congresso, senador Fernando Bezerra (PTB-RN). Embora reconheça que a nova fórmula de aumento vai resultar num mínimo mais baixo em 2005, Garibaldi Alves frisou que o governo vetaria sua proposta se o reajuste continuasse vinculado ao crescimento do PIB.

Caso o novo índice de cálculo seja mesmo aprovado na LDO, o salário mínimo deve subir de R$ 260 para R$ 280,59 em 2005.



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