Os ex-funcionários da antiga Siderúrgica Coferraz, que era localizada em Santo André, ficarão mais um ano na mão. Isso porque a previsão da Justiça é que os créditos da massa falida da companhia não sejam distribuídos aos seus respectivos credores até o fim do ano.

A Coferraz encerrou as atividades em março de 1982. De lá para cá foi constatado que os ex-funcionários tinham direito a resíduo de créditos trabalhistas.

Em 2002, a comissão dos ex-funcionários da empresa desconfiou que o então síndico da massa falida, Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá, havia desviado R$ 919 mil do valor. Após vários recursos, a Justiça determinou que a entidade pagasse esse montante aos ex-funcionários. Hoje, os recursos acumulados se aproximam a R$ 3 milhões, após correções monetárias do período, e está nas mãos do Poder Judiciário. 

TRÂMITE - A equipe do Diário conversou, com exclusividade, com o juiz responsável pelo caso, Flávio Pinella Helaehil, da 3ª Vara Cível de Santo André. Mas o magistrado afirmou que o processo se encontra em fase complicada, denominada como impugnação. "Esta é uma das partes mais delicadas de um processo como o da Coferraz", disse Helaehil.

A fase de impugnação acontece após o Ministério Público e o juiz se apresentarem cientes e sem oposições sobre os cálculos de repartição do crédito da massa falida. Mas cabe aos credores (ex-funcionários) também aceitarem os valores estipulados. Como são cerca de 1.500 pessoas que têm direito à parte do dinheiro, a fase de impugnação é demorada. "Não acredito que o processo seja concluído ainda neste ano", opinou o juiz.

Para que essa comunicação ocorra, o cartório entra em contato com os credores da massa falida, que devem se manifestar se estão de acordo com o rateio dos créditos calculado pelos advogados e especialistas da comissão de ex-funcionários da Coferraz.

Helaehil destacou que não há a possibilidade de prever quando os credores realmente terão o dinheiro liberado. Além de possíveis contestações de ex-funcionários sobre a distribuição dos valores, que podem atrapalhar o andamento da fase de impugnação, alguns credores podem não estar acompanhando o caso, por meio de advogados, ou podem ter falecido, o que abre margem para emperrar o trabalho do cartório e o andamento do processo.

A fase de impugnação é necessária porque o valor arrecadado para pagar os credores não é suficiente para liquidar as dívidas da massa falida em totalidade, explicou o magistrado. São, aproximadamente, R$ 3 milhões, porém, dentro do grupo dos 1.500 ex-funcionários, há credores com direito a R$ 300, como também há alguns com direito a R$ 300 mil. E para que a verba seja liberada, todos deverão aceitar o percentual calculado pelos especialistas da comissão dos ex-funcionários da Coferraz.

O aposentado Antipe Paulino de Souza, conhecido como Café, mora em Mogi das Cruzes e é ex-funcionário da antiga siderúrgica. Ele explicou que a sua parte está em responsabilidade de advogado de grupo de credores. "Não sei muito bem em que pé está. Mas é uma má notícia ter que esperar mais. É uma pena que não deva sair o resultado neste ano", avaliou.

Ex-funcionários esperam crédito pela terceira vez

Os ex-funcionários aguardam o crédito há quase 30 anos. Duas parcelas dos direitos trabalhistas foram pagas após o encerramento das atividades da siderúrgica de Santo André Coferraz, em 10 de março de 1982. A primeira ocorreu em 1986. E, seis anos mais tarde, parte dos cerca de 1.500 funcionários recebeu outro resíduo dos créditos trabalhistas.

A parcela reivindicada pela comissão dos ex-funcionários da Coferraz, que hoje está próxima aos R$ 3 milhões, completaria o pacote. No entanto, um dos conselheiros da comissão, Raimundo Rafael Martins, havia explicado que a história não terminaria com a liberação desse crédito. 

NOVA LUTA - Segundo ele, com o encerramento desse processo, que já alcança mais de 14,2 mil páginas, a comissão iniciará nova batalha judicial. O objetivo será distribuir aos ex-funcionários que ainda têm direito o que sobrou no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Esse pacote incluí os ex-funcionários da unidade de São Caetano da antiga empresa.

Detalhes estão liberados para consulta pública

Todas as informações do processo são públicas, afirmou o juiz da 3ª Vara Cível de Santo André, Flavio Pinella Helaehil, que é responsável pelo processo judicial da massa falida da Siderúrgica Coferraz.

Portanto, as cerca de 14,2 mil páginas do processo estão liberadas para consultas no cartório. Elas estão no Fórum do Paço de Santo André, que está aberto ao público, de segunda-feira à sexta-feira, após as 12h30. No entanto, é interessante ter conhecimento jurídico, ou estar acompanhando com algum especialista, para compreender as informações que estão listadas no documento.

Os créditos variam para cada ex-trabalhador. Para calcular os valores, uma empresa de contabilidade contratada pela comissão de ex-funcionários da Coferraz tomou, como base, algumas variáveis sobre os ex-funcionários, como o quanto já receberam, por quanto tempo estavam empregados e quais eram os salários, e estimaram o dinheiro para cada.

Quem não tem conhecimento sobre a sua situação dentro do processo pode procurar os representantes da comissão na Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Grande ABC, no telefone 4992-4702, ou na Rua Antonio Cardoso Frande, 165, em Santo André.