Em vez de dinheiro para reformar os 19 presídios danificados em rebeliões de presos neste ano, o governo de São Paulo receberá recursos para a construção de duas novas penitenciárias. O anúncio foi feito ontem pelo governo federal. Na semana passada, o ministro de Justiça, Márcio Thomaz Bastos, havia anunciado ao governador do Estado, Cláudio Lembo (PFL) que metade dos R$ 100 milhões liberados pelo presidente Lula por meio de medida provisória seria gasta na reforma de prisões como a de Araraquara, a 275 km de São Paulo, onde 1.400 presos ficaram confinados ao relento durante dez dias.

A mudança no destino do dinheiro foi anunciada hoje por Maurício Kuehne, diretor do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), do Ministério da Justiça, ao secretário da Administração Penitenciária do Estado, Antônio Ferreira Pinto. Os dois reuniram-se em São Paulo. A decisão sobre o destino da verba causou desconforto no governo paulista, mas o secretário Ferreira não quis se manifestar sobre o caso. Para enfrentar a crise das prisões quebradas, o Estado de São Paulo terá de usar recursos próprios. As reformas estão orçadas em R$ 67 milhões.

Com a mudança de planos, uma equipe de técnicos de São Paulo viajará na próxima semana a Brasília para tentar a liberação da verba. Os R$ 50 milhões seriam suficientes para a construção de pelo menos duas penitenciárias – depende do terreno e do tipo de prisão erguida.

Com isso, a capacidade de vagas do sistema prisional paulista seria ampliada de 95 mil para 97 mil. A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) cuida de 125 mil dos 144 mil detentos do Estado - os demais estão em cadeias da Segurança Pública.

A mesma missão técnica da SAP apresentará uma lista de compras de equipamentos de inteligência para o Depen. A secretaria pretende adquirir aparelhos de raio X, detectores de metal, bloqueadores de celular, câmeras de vídeo e fotográficas com os outros R$ 50 milhões do governo federal. A SAP quer trazer uma novidade aos presídios: o espectrômetro, aparelho usado para rastrear vestígios de pólvora, gases e drogas.

Condição – De acordo com o Depen, para que o dinheiro seja liberado será necessário que o governo paulista apresente um projeto especificando onde pretende aplicar os recursos. A previsão do Depen é que o projeto seja apresentado na semana que vem ao governo federal e leve dez dias para ser analisado e homologado – um rito formal necessário quando a União assina um convênio com outra esfera de governo.

A ênfase dada pelo Ministério da Justiça aos investimentos que vai patrocinar é na qualidade das prisões que serão construídas. As obras – e os repasses efetivos de recursos – só devem começar em agosto.