O MP (Ministério Público) de Santo André deverá iniciar nos próximos dias investigação sobre o processo de licitação do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental) para contratação da empresa responsável pela operação e manutenção do aterro sanitário da cidade. Isso porque a empresa vencedora, a Pajoan Ltda., está sendo acusada de falsificar documentos para participar do processo de licitação. Uma representação contra a Pajoan, que tem sede em Itaquaquecetuba (Região Metropolitana de São Paulo), foi apresentada ao MP de Santo André, que hoje deve designar um promotor para acompanhar o caso.

A denúncia partiu da empresária Vera Lúcia Chiaradia, proprietária da empresa Rodolixo. A Pajoan apresentou à comissão de licitação do Semasa um atestado de capacitação técnica no qual diz ter prestado serviços para a Rodolixo em 2001. A empresária, entretanto, afirmou que o documento é “mentiroso”.

“Minha cliente diz que nunca contratou essa empresa (Pajoan) para realizar esse serviço”, disse o advogado Roberto Podval, que representa a empresária e também defende o empresário Sérgio Gomes da Silva no caso do suposto esquema de propinas de Santo André.

Podval ainda ressaltou que o documento traz a assinatura de Vera com firma reconhecida por um cartório de notas de Sabaúna, distrito de Mogi das Cruzes. O advogado garantiu que sua cliente não possui firma aberta nesse cartório e que nunca assinou o atestado.

A secretaria do MP de Santo André confirmou a formulação de representação de “eventual prática de crime” contra a Pajoan. De acordo com a secretária executiva da Promotoria Criminal, Iussara Brandão de Almeida, o caso está no distribuidor do Fórum e hoje um promotor deve ser designado para acompanhá-lo. A Pajoan, por sua vez, não se manifestou. O assistente administrativo da empresa, Ênio Ricardo Delpino, disse ao Diário que os proprietários estão em viagem pela França. Ele disse apenas ter “estranhado” as denúncias. “Nós trabalhamos para eles (Rodolixo) durante uns três anos e, se não me engano, a Vera é até sócia dos donos da Pajoan em alguns negócios.”

O processo licitatório do aterro sanitário foi concluído em novembro. O contrato prevê a prestação de serviços durante 12 meses, num valor total de R$ 3,7 milhões. Com a entrada da Pajoan, foi cancelado o acordo emergencial – sem licitação – que havia sido firmado com a Rotedali Serviços de Limpeza Urbana Ltda., que também é alvo de várias denúncias feitas pelo MP.