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Rio: MP liberta 138 pessoas trabalhando em regime de escravidão
19/05/2004 | 23:09
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Procuradores do Ministério Público do Trabalho e agentes da PF (Polícia Federal) encontraram 138 trabalhadores rurais em condições degradantes a serviço da Usina Santa Cruz, em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense. A usina pertence ao Grupo J. Pessoa, com 10 mil empregados distribuídos por cinco Estados.

"Essa situação envergonha o Rio de Janeiro. É difícil acreditar que em pleno século 21 não tenhamos superado esse problema de trabalho escravo", disse o deputado estadual Alessandro Molon (PT), presidente da Comissão do Trabalho da Assembléia Legislativa, que acompanhou a investigação.

O presidente do Grupo J. Pessoa, José Pessoa de Queiroz Bisneto, negou que mantenha funcionários em condições degradantes. "Todos os meus empregados são registrados", garantiu Pessoa. Ele lembrou que liderou uma campanha para erradicação do trabalho infantil no Mato Grosso do Sul e que é integrante do Instituto Ethos de Responsabilidade Social.

De acordo com o procurador Wilson Roberto Prudente, os 138 funcionários foram arregimentados em Minas Gerais, Maranhão e Espírito Santo e cortavam cana nas fazendas do distrito de Dores de Macabu. Eles estavam divididos em oito alojamentos precários. Prudente confirmou que todos tinham carteira assinada.

"Mas do salário registrado em carteira, de R$ 290, os empregadores descontavam moradia e alimentação, o que deixava R$ 35 para cada um. Eles não voltam para seus Estados porque não têm dinheiro para isso", afirmou. O procurador contou que num dos alojamentos viviam 31 maranhenses. "As camas são amontoadas e ali tem apenas um banheiro. Eles fazem fila entre 5h e 22h para tomar banho. A água que bebem vem de um poço que está ao lado de uma fossa. Tudo isso configura a condição degradante".

No local, a Polícia Federal deteve para averiguações Emílio José da Silva. Ele é apontado como o intermediário, aquele que contrata os funcionários em outros Estados – função conhecida como "gato".

Prudente informou que Pessoa vai responder a ação civil pública por danos morais coletivos. O procurador pedirá indenização de R$ 5 milhões.




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