A Comissão Mista de Orçamento se reuniu na manhã desta quinta-feira para ouvir a leitura do relatório do senador Roberto Saturnino Braga (PT-RJ) sobre o Plano Plurianual (PPA) 2004/2007, mas isso não aconteceu. Após o relator ler seu voto, a reunião foi suspensa para que os líderes dos partidos se reunissem para discutir os adendos ao relatório — a oposição alega não ter tido tempo para apreciar esses adendos.

O coordenador da bancada do PFL na Comissão, deputado José Carlos Machado (SE), disse que um dos adendos tem mais de 100 páginas e que nem os assessores dos partidos da base aliada conheciam o teor das alterações. Por este motivo, um acordo para a votação do PPA parece distante.

De acordo com o deputado Gilmar Machado (MG), que coordena a bancada do PT, os governistas aceitam as propostas da oposição de se fazer a revisão anual do PPA, mas discordam de que a discussão do plano seja atrelada ao bloqueio de R$ 6 bilhões do Orçamento de 2004.

Um dos pontos polêmicos do PPA é o superávit primário. O texto do relator prevê sua redução gradual, dos atuais 4,25% para 3,25% do PIB em 2007. O governo prefere manter o índice atual. Segundo Saturnino, a redução do superávit permitiria aumentar os investimentos da União em R$ 27,9 bilhões.

Apesar da posição de seu colega de partido, Gilmar Machado foi taxativo contra a redução do superávit. “Vamos permanecer com o superávit de 4,25% para este ano e, se necessário, faremos a revisão depois”.

O PPA funciona como projeto estratégico para definição dos investimentos em obras e serviços nos próximos quatro anos. De acordo com o deputado Alberto Goldman (PSDB-SP), a bancada governista não tem se empenhado em votar a proposta. “Como estão com restrição orçamentária, segurar a votação do PPA é uma das formas de segurar obras e serviços. Enquanto o PPA não for aprovado, várias obras não poderão ser executadas”, avaliou.