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Precatorianos se reúnem com o prefeito Aidan Ravin
Havolene Valinhos
Do Diário do Grande ABC
30/07/2010 | 09:02
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Virgilina da Silva Serafim, 76 anos, faz parte do grupo de 9.096 precatorianos de Santo André que esperam receber o benefício da Prefeitura há 21 anos. Ela contou que seu marido, ex-servidor, faleceu há oito anos na esperança de que a dívida trabalhista fosse paga. "Mas até agora não conseguimos nada", desabafou.

Embora o prefeito Aidan Ravin (PTB) tenha se reunido ontem a portas fechadas com a comissão do movimento em defesa dos precatorianos, pouca coisa avançou - os demais ex-servidores esperaram do lado de fora por duas horas.

O chefe do Executivo informou que o Paço aguarda o envio, por parte do TJ (Tribunal de Justiça) - responsável por efetuar os pagamentos após repasse do devedor conforme determina a Emenda Constituicional 62/09 - do cadastro.

Segundo a Prefeitura, não há data para isso ocorrer. Na quarta-feira, o TJ afirmou que o entrave estava no desenvolvimento de sistema de informática para ordenar lista. O contrato com empresa que fará o serviço, assinado no início do mês, prevê 90 dias para criação de software e organização dos nomes. Assim, os primeiros pagamentos podem ocorrer em outubro. Mensalmente a Prefeitura deposita 2% da receita corrente líquida em duas contas do TJ.

De acordo com o Depre (Departamento de Precatórios) do Tribunal de Justiça, as planilhas estão sendo preparadas e a partir de 1º de setembro devem ser disponibilizadas no site da entidade para que os devedores (no caso a Prefeitura) as preencham. "Após a checagem das informações remetidas, se estiverem corretas, obedecendo a ordem cronológica, os pagamentos começarão a ser efetuados", diz nota da entidade.

A dívida trabalhista com encargos como INSS (Instituto Nacional do seguro Social) e o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) da cidade é de R$ 824 milhões. Um dos líderes do movimento, João Carlos dos Santos, que prometeu acampanhar dentro do Paço junto com os precatorianos caso não aceitasse justificativa, ficou satisfeito. "Neste momento ele (Aidan) está certo."




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