São Bernardo não irá repassar neste mês as bolsas mensais de R$ 40 para 400 crianças assistidas pelo Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil). Na quinta passada, a cidade também decidiu interromper, pelo menos momentaneamente, as atividades do programa federal Agente Jovem, que dá cursos e bolsas de R$ 65 mensais a 150 adolescentes carentes de 15 a 17 anos. A Sedesc (Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania), no município, reclama não ter recebido os repasses federais para a manutenção dos projetos desde o início do ano.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, financiador do Peti e Agente Jovem, afirmou nesta segunda que aguarda a chegada do Plano de Ação do Peti – uma formalização da parceria que deve ser enviada anualmente pelos municípios – para a liberação da remessa.

Já o Plano de Ação da cidade para o Agente Jovem chegou nesta segunda, o que possibilitará o pagamento das parcelas de janeiro e fevereiro dentro de uma semana. “Não conseguimos mandar o plano do Peti porque até este mês não havia uma resolução do governo federal que amparasse o município para a assinatura do convênio”, disse o diretor do Departamento de Desenvolvimento Social de São Bernardo, Hermes Tomazoni. Segundo ele, o plano foi despachado no dia 22. “Antes, não tínhamos amparo legal.”

Segundo o ministério, a suspensão das verbas para os programas foram motivadas por burocracia. Como conseqüência, houve atrasos no repasse por parte do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome aos municípios do país desde o início do ano.

A assessoria de imprensa do ministério informou que as verbas para o Peti e o Agente Jovem já estão liberadas para todas as cidades da região, exceto São Bernardo.

A cidade é justamente a que tem mais crianças no Peti. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome, são 1.048 na cidade e outras mil atendidas em Santo André, São Caetano, Diadema, Mauá e Rio Grande da Serra. As bolsas são concedidas apenas aos pais que mantêm os filhos de 7 a 15 anos exclusivamente na escola.

Sem dinheiro - Na quarta, não haverá depósito para as 400 crianças que são pagas por intermédio da Prefeitura de São Bernardo. “Seguramos o programa até este mês, com uma sobra que tínhamos no Fundo Municipal. Legalmente, fizemos o que podíamos, mas o dinheiro acabou”, disse Tomazoni.

Outras 600 crianças que têm cadastro no programa recebem pela Caixa Econômica Federal e não serão atingidas pelo corte. “Não temos como saber como está a situação dessas famílias. Aparentemente, está tudo bem, porque ainda não recebemos reclamações”, disse o diretor.

Agente – A suspensão das atividades do Agente Jovem é lamentada pelo coordenador do programa na cidade, Mauro Silveira. Segundo ele, o projeto foi mantido nos últimos meses com sobras de repasses anteriores e só será retomado com a volta da verba. “Teremos nossas últimas aulas nesta semana e faremos uma formatura antes de o projeto terminar. Não poderemos mais matricular ninguém”, disse.

Segundo ele, quando a verba chegar será feita nova seleção de alunos. No programa, é proposto ao estudante assistir 300 horas-aula sobre saúde, cidadania e meio ambiente em troca das bolsas. A tarefa é multiplicar esse conhecimento em várias escolas da cidade.