A Embratel vai ter que pagar multas no valor de R$ 50 milhoes devido aos problemas ocorridos nas ligaçoes interurbanas e internacionais em julho deste ano, quando mudou a forma do sistema de Discagem Direta à Distância (DDD). A Agência Nacional de Telecomunicaçoes (Anatel), porém, nao quis confirmar os valores da multa. Qualquer pronunciamento da agência neste momento poderia causar a anulaçao do processo.

A primeira multa aplicada pela Agência Nacional de Telecomunicaçoes (Anatel) foi de R$ 30 milhoes, porque a empresa nao se preparou adequadamente para a mudança na sistemática de discagem. E isto, no entender dos técnicos, impediu que os usuários completassem as ligaçoes. Foi aplicada a multa máxima, prevista na cláusula 25.1 do contrato de concessao que prevê a penalidade 'por ato ou omissao que importe em violaçao aos direitos dos usuários``.

A outra penalidade, no valor de R$ 20 milhoes, aconteceu porque a Embratel demorou a restabelecer o sistema de discagem. O sistema começou a funcionar na madrugada do dia 3 de julho, de sexta-feira para sábado. Com isso, a Anatel quis garantir que todos os ajustes fossem feitos durante o final de semana. A expectativa era de que na segunda-feira, quando o tráfego de ligaçoes é mais intenso, o novo DDD estivesse funcionando normalmente, fato que nao ocorreu. Nos primeiros três dias úteis foi um verdadeiro caos, era praticamente impossível fazer interurbanos do Rio de Janeiro para Sao Paulo.

A Anatel também realizou averiguaçoes nas outras empresas de telefonia fixa. Chegou a ser aberto processo contra a Telemar, mas ela foi isentada pela agência de qualquer culpa nos problemas que ocorreram nos interurbanos. A Tele Centro-Sul, segundo fontes do mercado, acabou socorrendo a Embratel, mandando seus técnicos para auxiliar a empresa.

A outra empresa punida pela Anatel foi a Telefonica, porém ela sofreu somente uma advertência, já que ficou comprovado que a grande culpada dos erros foi a Embratel.

Os processos contra a Embratel e a Telefonica nao deverao estar concluídos antes de 30 dias. Depois de instalados os processos, a superintendência de Serviços Públicos da Anatel faz os levantamentos e multa as empresas. Porém, a operadora penalizada, pode recorrer da decisao junto ao conselho diretor da agência. O processo contra a Embratel está nesta fase. Após analisar o recurso, se o conselho decidir por manter as multas, a Embratel ainda poderá pedir reconsideraçao das penalidades.