O Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) será reajustado em 6,45%, segundo decreto do prefeito Gilberto Kassab (PSD) publicado ontem no Diário Oficial da Cidade. O aumento deve ficar abaixo da inflação do ano, de acordo com a Prefeitura de São Paulo. Assim como outros tributos municipais, o IPTU é corrigido anualmente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A taxa ficou em 6,64% no acumulado dos últimos 12 meses, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse índice foi divulgado no dia 8.

"Não estamos falando de um aumento no IPTU. É um reajuste", afirmou Kassab. O prefeito ressaltou ainda que o imposto é uma das fontes de recursos do município, que deverá ter um orçamento de R$ 38,7 bilhões à disposição no ano que vem. O decreto publicado concede desconto de 6% para quem pagar o IPTU à vista, até a data de vencimento da primeira parcela. O reajuste de 6,45% ainda incidirá sobre as multas aplicadas a quem fraudar o tributo ou deixar de pagá-lo nas datas corretas. Cerca de um terço dos imóveis da capital - quase um milhão de casas e prédios - está isento do IPTU, conforme informou a Secretaria Municipal de Finanças. Donos de imóveis com valor venal menor que R$ 73.850 não precisam pagar o imposto municipal.

Paulistanos que vivem em imóveis atingidos por enchentes podem requisitar a isenção ou um desconto no imposto que poderá chegar a R$ 20 mil. O benefício deverá ser pedido nas subprefeituras. Também estão atualmente isentos aposentados e pensionistas, sociedades culturais, associações de bairro e agremiações esportivas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.