Artigo

Passados quase dois anos do incêndio da boate Kiss, de Santa Maria, no Rio Grande do Sul – onde 242 pessoas morreram e 680 ficaram feridas –, continuamos vivendo o grave impasse da inconformidade das edificações. Sob o impacto da tragédia soubemos que a maioria das prefeituras, Câmaras de vereadores, teatros, museus, escolas e diferentes repartições públicas federais, estaduais e municipais funcionam em instalações que não atendem aos requisitos legais de segurança. Assim ocorre até em prédios da Explanada dos Ministérios, em Brasília. Implicados no sinistro da boate foram presos, outros estão processados, e o Brasil inteiro continua sentado sobre a imensa bomba da insegurança que, vez ou outra, se manifesta por meio de fatos pontuais, como o incêndio no Memorial da América Latina (São Paulo), que enfrentava dificuldades para regularização dos alvarás de funcionamento.

Ao mesmo tempo em que negligenciam com os prédios sob sua responsabilidade, administradores públicos fazem grandes exigências aos empreendedores da iniciativa privada e, pior que isso, aplicam-lhes multas e suspensões de atividades, chegando a inviabilizar os negócios. Em muitos casos, falta clareza sobre as exigências e, para dificultar, ainda existem vários órgãos indevidamente envolvidos no processo de licenciamento. O Corpo de Bombeiros, por exemplo, é colocado equivocadamente no circuito. Seus integrantes, treinados e pagos pelo Estado para combater incêndios e socorrer emergências, são desviados para função burocrática de prevenção. Como não têm pessoal em número suficiente para atender a demanda, formam-se filas, alvarás ficam pendentes e os estabelecimentos sujeitos a multas e sanções.

É preciso eliminar a burocracia. Responsabilidade pela emissão do alvará de funcionamento ou regularidade das instalações é de cada prefeitura, que arrecada para prestar esse serviço. Logo, a própria prefeitura tem de fazer as exigências de segurança e fiscalizar seu cumprimento. Já que arrecada pelo serviço, deve ter o pessoal técnico capacitado a desempenhá-lo. Transferir essa responsabilidade para os bombeiros é lastimável distorção administrativa. Pior ainda é que, quando ocorrem sinistros, como no caso de Santa Maria, os bombeiros que, a rigor, não teriam de executar essa tarefa, são processados e podem ser presos e até perder o emprego. A falta de regras claras e de responsabilização de quem tem a obrigação legal de expedir os alvarás coloca o País inteiro em permanente risco, além de penalizar injustamente os empreendedores, que ficam sujeitos às deficiências do sistema, perseguições, à corrupção e, em caso de acidente, além das multas, ainda corre o risco de ir preso por trabalhar sem alvará. Isso não pode continuar.

Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente e dirigente da Aspomil (Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo).

Palavra do leitor

Boas-Festas
O Diário recebe e retribui votos de Boas-Festas a Nissan no Brasil; Ponto Frio; Intel Security; Caixa Econômica Federal; Nicolas Galleazzo Garcia Ramos; Juliana Vercelli; Maura Creazzo; Ana Luiza Garcia; Dara Rodrigues; Giovanna Nichi; Valter Oliveira; Edgar Bertini; Bruno Ferreira; Domenica Gunter; Guilherme Giannico; Vivian Malandrin; Luiz José Moreira Salata e Família; SindiTelebrasil; Sérgio Simka; Base Comunicação; Ana Silvia E.Barroso; Agência Produtora; Moreira Franco; Nevino Antonio Rocco; Vete Education and Travel; Natália Marinheiro Eduardo, Letícia Marinheiro Eduardo; Grupo Virtual, Equipe Textual; Elaine Gaglianone; Mauro Rodrigues; Ana Luiza Garcia; Cauan Ahmed; Irwing Rangel; Lívia Rodrigues; Paula Grassini; Vitor Daltro.

Editorial
Tomo a liberdade de assinar embaixo o pertinente e irretocável editorial, publicado na edição de ontem (Continuamos aqui), no qual nosso destemido Diário torna de domínio público o que os habitantes do nosso pujante Grande ABC esperam dos gestores maiores dos Poderes Executivos nos âmbitos estadual e federal. Desejo intensamente que os gestores citados cumpram de fato preceitos constitucionais e gerenciem com prudência, parcimônia, lisura e transparência o erário público. Às vezes fico cá a divagar, será que a nefasta e inaceitável corrupção surgiu quando começamos a viver às margens dos rios Tigre e Eufrates? Saudações céticas.
João Paulo de Oliveira
Diadema

Veneno
Sergio Gabrielli resolveu se defender da acusação do governo Dilma, que tenta jogar para a sua gestão e, por tabela, do ex-presidente Lula, a responsabilidade dos tenebrosos fatos ocorridos na Petrobras, dizendo eles são resultados da história da empresa e que não há como atribuir a um ou outros a culpa do que aconteceu. Disse que não há possibilidade de jogar essa responsabilidade sobre nós, pois o conselho de administração da companhia era presidido por Dilma e foi presidido por Guido Mantega. É o PT provando o próprio veneno, de sempre jogar a culpa d o que está errado a uma herança maldita.
Ronaldo Gomes Ferraz
Rio de Janeiro (RJ)
Papa Francisco
Sou cristão não católico e também contrário aos que fazem de Deus uma moeda de troca. Distorcendo suas verdades em benefício de vidas nababescas e com contas em paraísos fiscais. Porém, acredito que não podemos deixar de reconhecer a pureza sacerdotal inerente ao cotidiano desse paradigma de Lutero, São Francisco de Assis e Irmã Dulce, que tem sido o Papa Francisco. Quando ele abraça causas que nunca foram tocadas no país Vaticano, como não bastasse promover uma igreja onde a transparência traz em sua tônica o imprescindível. Preocupando-se com o ser e não pelas opções espirituais e seculares dos mesmos. Sua linguagem reformista deveria fazer com que todos que vivemos, respiramos e aspiramos um futuro de respeito a todas as crenças e etnias, incluindo aos pagãos, ateístas, monoteístas, evolucionistas e criacionistas, refletíssemos sobre sua importância. Pois, quando o homem compreender que nunca existiu Guerra Santa e sim Guerra pelo Poder, compreenderemos que a única arma que devemos e podemos carregar sem registro de porte e origem é a arma do amor incondicional.
Cecél Garcia
Santo André

Petrobras
A Petrobras tem 86 mil funcionários dedicados, honrados e sérios. Alguns servidores não souberam honrá-la, sendo atingidos pelo combate à corrupção. Temos muitos motivos para defender a Petrobras de predadores internos e de seus inimigos externos. Por isso vamos apurar com rigor tudo de errado que foi feito e fortalecê-la cada vez mais”. Palavras do discurso de posse de Dilma Rousseff. Duas ressalvas. Primeira, não foram os servidores os que não ‘honraram’ a empresa mas agentes políticos a serviço de partidos em que estão Dilma e aliados. Segundo, faltou Dilma nominar os ‘inimigos externos’ que estariam prejudicando a petroleira. Até agora, pelo que sabemos os inimigos da Petrobras são tudo menos ‘externos’. A esquerda velha de guerra vive à procura de um bom ‘inimigo externo’ para usar como bode expiatório pelos seus malfeitos. uma hora é o FED, outra o FMI, também a crise externa, a guerra cambial, a espionagem do tio Sam e outros fantasmas.
Silvio Natal
Capital