A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) assinou nesta segunda-feira, em Brasília, contrato de concessao de geraçao com a Companhia de Geraçao de Energia Elétrica Tietê. O contrato define a Companhia Tietê como produtor independente e regula a exploraçao dos potenciais hidrelétricos com prazo de vigência de 30 anos. A nova concessionária está sujeita à fiscalizaçao da Aneel e ao cumprimento da legislaçao ambiental e de recursos hídricos.

O contrato de concessao estabelece que a empresa deve expandir seu parque gerador em, no mínimo, 15% nos próximos oito anos, com implantaçao de novos empreendimentos no estado de Sao Paulo, atendendo à crescente demanda por energia elétrica. A Companhia Tietê é resultado da cisao da Companhia Energética de Sao Paulo (Cesp), cujas açoes foram leiloadas em outubro deste ano e adquiridas pela AES Gerasul Empreendimentos Ltda.

A Gerasul pagou R$ 938 milhoes pelas açoes, com ágio de cerca de 30% sobre o preço mínimo fixado, de R$ 721 milhoes. A Companhia Tietê possui dez usinas hidrelétricas com potência instalada de 2.651,35 megawatts. A energia gerada pela Tietê é distribuída às concessionárias Eletropaulo, CPFL, EBE, CPEE, CNEE, CSPE, EEVP e Bragantina.

O termo de concessao firmado prevê também que a Cia. Tietê pague pelo uso do bem público das usinas hidrelétricas de sua área de concessao pelos próximos.