O presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta terça-feira, em seu programa de rádio Palavra do Presidente, que começará a entregar o título definitivo de posse de terra a 50 mil famílias de agricultores, a partir do dia 28 de junho. Segundo o presidente, os títulos serao entregues pelos Correios. Ele acrescentou que a condiçao de proprietário vai garantir a estes agricultores facilidades para obter empréstimo bancário. 'Como por exemplo, o dinheiro do Programa Nacional de Agricultura Familiar, o Pronaf``. Fernando Henrique assinalou que a entrega dos títulos representa a maior distribuiçao de patrimônio da história do país. A seguir, a íntegra do pronunciamento:

``No dia 28 deste mês nós vamos começar a entregar o título definitivo de posse de terra a 50 mil famílias de agricultores assentados. E essa entrega se dará da forma mais simples possível: pelos Correios. O que estou anunciando, em outras palavras, é que ainda este mês começamos a fazer a maior distribuiçao de patrimônio da história do nosso país.

Há muito tempo foi anunciada a reforma agrária, mas o agricultor permanecia na condiçao de assentado. Chegou a hora de você realizar o sonho de ser proprietário rural. Agora você vai ser encorajado a investir na terra. Vai desaparecer aquela desconfiança que muitos tinham de que o governo podia pedir a terra de volta. Aliás, o governo federal nunca fez isso. Mas estamos convencidos que somente de posse do título e da escritura, o produtor rural vai se sentir dono da terra. E isso é muito importante.

Temos hoje 349 projetos prontos para receber a titulaçao. A titulaçao vai virar realidade para o agricultor que tiver feito o parcelamento da área que recebeu, ou se já tiver demarcado a terra e feito a infra-estrutura básica: uma moradia, um cercado, acesso pra chegar até a estrada que liga a propriedade à cidade e assim por diante. Já falei aqui, no mês passado, sobre esse processo da reforma agrária. Essa tarefa era do Incra (Instituto Nacional de Colonizaçao e Reforma Agrária) e agora é dos agricultores.

Só para lembrar, a partir de agora o agricultor ganha um espaço de terra e pode ficar sabendo, antecipadamente, dos recursos que vai receber para trabalhar na terra: 5 mil reais, nos dois primeiros anos de assentamento. E só tem que pagar 2 mil reais, num prazo de 20 anos, com três de carência. É o que chamamos de crédito de instalaçao.

Essa fase de instalaçao é muito importante, porque só depois que o agricultor a conclui é que passa a ter direito à utilizaçao.

O Incra já está fazendo um levantamento sobre a situaçao dos assentamentos antigos. Os que estao consolidados, dentro dos termos do novo processo, serao titulados e integrados à política de agricultura familiar. Os que ainda nao conseguiram terao prioridade na aplicaçao de recursos para demarcaçao da área, para a infra-estrutura e a construçao da casa. O Incra dispoe de 83 milhoes de reais para concluir estes assentamentos em 99.