O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, se reuniu nesta sexta-feira com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e afirmou que a Saúde no Brasil irá se tornar um verdadeira caos se a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) não for prorrogada até 2011, como prevê um projeto que tramita no Congresso Nacional.

“Queria destacar minha grande preocupação com a possibilidade da não-aprovação da prorrogação da CPMF. Isso seria uma tragédia. Este ano, R$ 16 bilhões da CPMF vão para o Ministério da Saúde. A ausência desses recursos deixaria o sistema público de saúde em colapso. Caos no sistema, desemprego em massa, fechamento de hospitais e ambulatórios, interrupção dos programas de saúde pública”, enfatizou.

No Parlamento, uma verdadeira ‘guerra’ entre situação e oposição está sendo travada, já que o prazo de vigência do imposto termina em dezembro deste ano. Enquanto os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva lutam pela prorrogação da Contribuição, os opositores querem pelo menos reduzir a alíquota, hoje em 0,38%. Já o DEM, que também é oposição, adota postura mais radical e pede a completa extinção da CPMF.

Mas, de acordo com Temporão, hoje são necessárias duas medidas para garantir a sustentabilidade do sistema de Saúde: A prorrogação da CPMF e a regulamentação da Emenda 29, o que vai obrigar os estados que não colocam o percentual de 12% na área a fazer.

O ministro informou que cerca de 40% dos recursos arrecadados com a CPMF são destinados para o Ministério da Saúde, que usa o dinheiro em ações de vacinação, transplante, atendimentos de urgência e emergência, internações e aquisição de medicamentos.

Ainda segundo Temporão, o fim da CPMF representaria um verdadeiro desequilíbrio para as contas públicas. “Se hoje atravessamos esta turbulência financeira internacional com tranqüilidade, uma das razões é que temos equilíbrio fiscal. Se reduzíssemos ou eliminássemos a CPMF, teríamos um desequilíbrio das contas públicas. Não seríamos considerados um país seguro e equilibrado”.

Pedido – No encontro, o ministro da Saúde pediu a Mantega o desbloqueio de R$ 2 bilhões de verbas previstas no orçamento da União. Temporão disse que o dinheiro será usado emergencialmente na correção da tabela do SUS (Sistema Único de Saúde) e no aumento do repasse de recursos para estados e municípios.

De acordo com Temporão, os recursos pedidos a Mantega são importantes para enfrentar a crise de saúde em diversos estados do Nordeste afetados por greves de médicos, falta de medicamentos e de recursos.

“No Nordeste, 90% da população depende do sistema público e o salário dos médicos é aviltante. Por isso, um dos assuntos discutidos foi a liberação de recursos emergenciais para enfrentar esta situação”.

Mantega reconheceu que, embora o orçamento federal da Saúde seja de R$ 43 bilhões (a terceira maior despesa da União, depois da Previdência e da folha de salários), não é suficiente para cobrir todas as necessidades de saúde do país.

“A liberação dos recursos será analisada pela junta de execução orçamentária. Eu não tenho autoridade, sozinho, para tomar essa decisão. Ao contrário do que se pensa, não temos uma disponibilidade grande de recursos, que já estão destinados para os gastos e investimentos. Para aumentar uma área, você tem que diminuir outra. Mas como se trata de uma questão emergencial e urgente, vamos analisar com todo o carinho”, completou.