Política Titulo Restituição
Laércio devolverá quantia mínima para Mário Reali
Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC
17/12/2011 | 07:55
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Orlando Filho/DGABC


A Câmara de Diadema devolverá quantia mínima de sobra orçamentária à Prefeitura em 2011, primeiro ano de gestão de Laércio Soares (PCdoB). O valor ainda não foi levantado pelo departamento financeiro da Casa, que informou que o Legislativo trabalhou em cima do recurso repassado ao Parlamento, de R$ 20 milhões, e que por isso não há verba não utilizada pela Câmara.

Desde que retornou ao comando do Paço, em 2000, com José de Filippi Júnior, o PT firmou pacto com os presidentes dos Legislativos para enviar a menor quantidade de dinheiro possível à Casa. Apesar de a legislação anterior autorizar repasses de até 8% da receita, o percentual dificilmente ultrapassava os 5%. Até por isso a Câmara não tem tradição de devolver grandes quantias financeiras ao Executivo.

Quando assumiu a presidência do Parlamento, em janeiro, Laércio disse ao prefeito Mário Reali (PT) que não iria abrir mão da cota legal que tinha de receber da administração. O petista tentou contornar a postura do comunista, alegando dificuldades financeiras do governo. Laércio pediu R$ 21 milhões ao Paço, para não se deparar com sobressaltos econômicos durante o ano. A Prefeitura endereçou R$ 20 milhões, R$ 1 milhão a menos.

Durante o ano, o Legislativo solicitou suplementação de R$ 750 mil para fechar as contas no azul e afastar possibilidade de deficit. "Conseguimos trabalhar com o Orçamento justo. A suplementação que pedimos mostrou que nossa previsão (de R$ 21 milhões) era correta", disse o secretário de Administração e Finanças da Casa, José Luiz Rizzo.

Para 2012, Reali estimou R$ 24 milhões para a Câmara, sendo que Laércio pedira R$ 28 milhões. A verba serviria para, além de custear as despesas corriqueiras do Parlamento, adequar o prédio legislativo ao ingresso de quatro novos vereadores a partir de 2013.

Rizzo assegurou que os R$ 24 milhões destinados ao Legislativo são suficientes para que a Casa consiga trabalhar sem a possibilidade de deficit financeiro. As pequenas reformas na Câmara para acolher os 21 parlamentares estão previstas no cronograma de obras do Parlamento para 2013.

Entre as intervenções estimadas estão os acabamentos de novas salas no segundo andar do prédio, onde ficará parte dos funcionários do departamento financeiro, administrativo e jurídico da Câmara. Os quatro vereadores adicionais devem ocupar as salas no quarto andar, próximo a gabinetes de outros parlamentares e da presidência.

Reunião está agendada para segunda-feira para o fechamento do balanço financeiro da Câmara. "Iríamos concluir os últimos dados hoje (ontem), mas adiamos por alguns problemas. Na segunda-feira vamos concluir isso e apresentar os números na próxima semana", afirmou Rizzo.




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