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Grande ABC tem 34 bens tombados
Lorelay Mendes
Thaís Romanelli
19/10/2009 | 07:14
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O Grande ABC possui 34 bens tombados. Monumentos, árvores, antigas edificações e igrejas compõem o seleto grupo de patrimônios que atualmente representam a memória viva de Santo André, São Bernardo e São Caetano. O tombamento é instituído quando o valor cultural de um bem é reconhecido, de maneira que o transforme em patrimônio oficial.

Selecionados e resguardados pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico), bens passaram a ser considerados históricos em meados da década de 1930, quando foi criado o Sphan (Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), em 13 de janeiro, data que atualmente comemora-se o Dia Nacional do Patrimônio Histórico.

De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 216, "constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira".

Indiscutivelmente importantes, esses bens são responsáveis por manter viva a identidade de cada um dos municípios. Segundo o Condephaat, por meio de sua assessoria de imprensa, o principal objetivo do tombamento é fazer com que o conjunto de bens continue fazendo parte da vida das pessoas, inclusive adquirindo novos usos e significados.

Apesar disso, poucos são os moradores que entendem esses detalhes ou que no mínimo conhecem estes locais. "Eu sabia que a Figueira do (parque) Celso Daniel era tombada e que no Centro existe um cinema antigo, mas não sei por que eles foram escolhidos, muito menos se existem outros", contou a administradora Maria Helena Rossi, que mora em Santo André há 48 anos.

Em São Bernardo, por exemplo, a Universidade Metodista tem um bem tombado pelo patrimônio histórico. É o Edifício Alfa, construído em 1942 para abrigar a Faculdade de Teologia. Foi o primeiro prédio educacional do município para cursos superiores e, atualmente, concentra centro de pesquisas, coordenação de cursos e museus.

Provavelmente, a falta de informação e interesse muitas vezes faz com que a manutenção e administração dos bens da região não sejam feitas adequadamente, como é o caso da Chácara Silvestre, atualmente desativada e em péssimas condições.

"A conservação e eventual restauração de um imóvel tombado cabem em primeiro lugar ao seu proprietário", declarou o Condephaat, em nota. Porém, é possível fazer uma solicitação para receber verbas provenientes de leis de incentivo à cultura, como o Proac (Programa de Ação Cultural).

Mas patrimônios tombados não se limitam a casarões ou edificações antigas. Qualquer bem histórico que marcou de alguma forma a cidade pode entrar no processo.
"O tombamento é um ato realizado pelo poder público com o intuito de preservar através da aplicação da lei, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo que sejam destruídos ou descaracterizados," explicou o arquiteto e sociólogo Sérgio Daré.

Com este objetivo, as prefeituras do ABC vêm incentivando a população para que sejam sugeridos possíveis candidatos ao tombamento. Exatamente por isso, é necessária parceria cada vez maior entre as prefeituras, cidadãos e entidades para, não apenas preservar os patrimônios, mas, principalmente, fazer com que toda a sociedade os valorize.

A Prefeitura de São Bernardo resguarda 21 bens tombados no município. São eles: a Companhia Cinematográfica Vera Cruz; a antiga Emeb Santa Terezinha; Câmara de Cultura Antonino Assumpção; Torre da Elni; Árvore dos Carvoeiros; Edifício Alfa da Universidade Metodista de São Paulo; Cidade da Criança; Obelisco do Soldado Constitucionalista; painel da fonte de água no bairro Baeta Neves; Chácara Silvestre; Casa do Comissário do Café; Chaminé da Avenida Pery Ronchetti; Capela de Nossa Senhora da Boa Viagem; Capela Santo Antonio; Capela São Bartolomeu; Igreja Santa Maria; Capela Santa Filomena; Igreja Presbiteriana Independente; Chácara Lauro Gomes; Jatobá da Vergueiro e o painel Memórias de uma Cidade, do artista plástico Adélio Sarro.

Outros 38 estão em processo de tombamento e já são protegidos pelo Serviço de Patrimônio Histórico da cidade, onde os locais considerados históricos têm em sua maioria relação com o desenvolvimento do município.

A torre de Chaminé da Indústria Cerâmica Garcez, localizada na Av. Pery Ronchetti, por exemplo, representa a formação industrial da região. Com 27,5 m de altura, foi construída de uma maneira que os tijolos ficassem no formato de trapézio com o tamanho adequado.

O Edifício Alfa, da Universidade Metodista, foi tombado por ser o primeiro prédio construído para abrigar um edifício educacional no município para cursos superiores.

Atualmente desativada e em condições inadequadas, está a famosa Chácara Silvestre. O casarão dos anos 1930, cercado de área verde, foi refúgio do ex-prefeito da cidade Wallace Simonsen (1884-1955).

Em Santo André, podem ser encontrados 12 bens tombados como patrimônio cultural, desde 1992. São eles: a Figueira localizada no Parque Celso Daniel; Residência de Olga Guazelli; Residência de Paulina Isabel de Queirós; Escola Municipal de Iniciação Artística Aron Feldman; Cine-Teatro Carlos Gomes; Museu de Santo André Dr. Octaviano Armando Gaiarsa; Museu Militar de Expedicionários do ABCDMRR; Obras de Arte de Gianni Parziale; Estação de Tratamento de Águas; Vila de Paranapiacaba e Arredores; Mansão Tognato e a Casa de Culto Dâmbala Kuere-Rho Bessein.

O Cine-Teatro Carlos Gomes foi fundado em 1925 e está localizado no Centro da cidade. É um espaço cultural com capacidade para 700 pessoas, destinado a apresentações artísticas e a vários tipos de eventos, como exposições, debates e exibição de vídeos.

Mesmo com grande importância para o meio ambiente, poucas pessoas sabem que as árvores também podem ter valor histórico. É o caso da Figueira centenária do Parque Celso Daniel, que possui 20 metros de altura, uma copa de 40 metros de diâmetro e raízes com extensão de sete metros.

O prédio que abriga o Museu de Santo André desde 1990 foi construído em 1912, passou a abrigar o primeiro Grupo Escolar do Grande ABC a partir de 1914 e tornou-se uma referência histórica para o município. As características originais do prédio estão conservadas até hoje e somente o antigo piso, de cimento e gesso, foi trocado. No local é possível encontrar documentos, registro de imigrantes, revistas, jornais, objetos doados por munícipes, além de mais de 14 mil fotografias.

SÃO CAETANO
Fundada em 13 de junho de 1908, a Paróquia São Caetano foi construída pelos colonos italianos reproduzindo a arquitetura de uma antiga capela de meados de 1700, dedicada ao santo que dá nome à cidade.

É a única propriedade tombada do município e por isso seu valor torna-se ainda maior. "É essencial que todos se conscientizem da importância dos patrimônios históricos, eles são uma prova viva do que aconteceu na cidade e desta forma abrigam parte da história do local", disse Daré.

Passo a passo do tombamento

1. Um cidadão ou entidade pode solicitar o tombamento de um patrimônio à Secretaria de Cultura ou por meio da Central de Acervo e Memória, no Poupatempo. A partir daí, é aberto um documento, chamado guichê.
2. A proposta é encaminhada ao corpo técnico, responsável por dar um primeiro parecer sobre o assunto.
3. A próxima etapa é o despacho do processo para um conselheiro relator, que decidirá pela abertura ou não do processo de estudo de tombamento. Caso o processo não seja aprovado, o guichê é arquivado.
4. Após a aprovação do conselho relator, abre-se então o processo de estudo de tombamento, que assegura a preservação do bem até decisão final. É neste momento em que o proprietário é notificado.
5. Uma vez aberto, o processo de estudo de tombamento volta para o corpo técnico para que os estudos continuem.
6. Depois, o documento é encaminhado novamente ao conselheiro relator, que dará um parecer decisivo. Então, o processo retorna para o Conselho que deliberará sobre o tombamento ou não do bem.
7. A partir dessa data, o proprietário é notificado novamente e tem 15 dias para contestar a medida.
8. Por fim, caso todos estejam de acordo, o tombamento é efetivado, publicado no Diário Oficial do Estado e é inscrito no livro do tombo.




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