Se o orçamento de 2010 elaborado pela Prefeitura de São Bernardo for executado à risca, cerca de 10 mil servidores públicos ficarão sem reajuste salarial pelo segundo ano consecutivo. Valorizar o funcionalismo público foi uma das bandeiras do prefeito Luiz Marinho (PT) em 2008. Na peça apresentada ontem, em audiência pública na Câmara, técnicos da administração observaram que não há previsão de aumento.

"Os reajustes têm sido discutidos entre o Executivo e o sindicato dos servidores na mesa permanente de negociação", discorreu a diretora de Orçamento, Fernanda Serralha, ao responder indagação do vereador Tião Mateus (PT).

A negativa à concessão de acréscimo nos vencimentos do funcionalismo em 2009 foi justificada pela Prefeitura sob o argumento da "crise financeira global, que afetou as finanças de São Bernardo".

Entretanto, proporcionalmente, os gastos com pessoal em 2009, cuja peça orçamentária foi feita pela gestão anterior de William Dib (PSDB - 2002 a 2008), serão maiores do que os aplicados em 2010.

Segundo dados do orçamento deste ano, vão ser despendidos R$ 590,1 milhões para pagamento dos trabalhadores. O valor equivale a R$ 31% da verba destinada à administração direta para o atual exercício.

Conforme informações do orçamento de 2010, o total bruto para quitar salários será de R$ 733 milhões, o que corresponde a apenas 29% da arrecadação.

E mais: os quase R$ 143 milhões de diferença de um ano para outro serão aplicados em funcionários que serão contratados, como médicos e professores - no montante também está inclusa variação da inflação no período.

A esperança do presidente do Sindicato dos Servidores de São Bernardo, Carlos Roberto da Silva, o Ketu, para obter sucesso na negociação com a administração são os 30% de remanejamento de verba a que terá direito o prefeito Luiz Marinho (PT), caso o projeto original do orçamento seja aprovado na quarta-feira.

A data-base para que o funcionalismo comece a receber o reajuste, caso isso venha a se concretizar, é março. "Faremos reuniões com nossa diretoria e os trabalhadores em janeiro para definir pauta de reivindicação ainda em fevereiro. Temos a informação de que há margem de 4% a 4,5% para ser aplicada dentro da verba destinada ao pessoal", disse o dirigente. "A expectativa é conquistarmos benefícios salariais para toda a classe, o que não ocorreu este ano".

Resultados - A negociação feita pelo Sindicato dos Servidores com a Prefeitura este ano resultou em poucas melhorias aos funcionários públicos de São Bernardo em 2009. Abono de fim de ano no valor de R$ 300, conclusão do plano de carreira a médio prazo e redução gradual da jornada de trabalho foram alguns dos benefícios.

Para diretora, remanejamento de 30% visa ‘evitar surpresas'
A margem de 30% de remanejamento sobre os R$ 2,9 bilhões previstos na arrecadação de 2010 em São Bernardo é "fundamental para evitar surpresas", justificou ontem a diretora de Orçamento da Prefeitura, Fernanda Serralha.

A porcentagem é uma das polêmicas entre as bancadas de oposição e situação na Câmara. Enquanto a base de sustentação do governo Luiz Marinho (PT) defende a margem, os adversários querem que a possibilidade de mudanças fique entre 5% e 10%.

"Temos uma peça bem planejada, sem números subestimados. Mas, numa execução orçamentária, temos de ter segurança para agir em eventualidades. É precaução", discorreu a técnica.

Fernanda observou ainda que "é possível" que as alterações de verbas não alcancem os 30% - este ano a administração remanejou cerca de 12% dos recursos. "Temos um projeto bem amarrado. Porém, esse índice é tradicionalmente utilizado nas capitais e grandes cidades brasileiras. Se houver a necessidade de fazer mudanças emergenciais, não podemos depender de projetos de lei a serem enviados ao Legislativo, processo burocrático e moroso", disse a diretora da Prefeitura.

Câmara e secretarias - Dos R$ 2,9 bilhões do orçamento de 2010 de São Bernardo, R$ 48,3 milhões serão repassados à Câmara. Ao todo, R$ 2,3 milhões a mais do que o subsídio encaminhado este ano, de R$ 46 milhões.

Na distribuição de recursos para as secretarias, Saúde ficará com a maior fatia (R$ 563,8 milhões), seguida da Educação (492,7 milhões) e Administração (372,3 milhões).

Uma das áreas que terá maior aumento de verba em relação a este ano será Habitação. Em 2009, o despendido pela Pasta ficará em torno de R$ 16 milhões. Em 2010, o setor terá R$ 186 milhões. A expectativa é que sejam construídas 2.639 unidades habitacionais no ano que vem.