O prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), afirmou que "não tem perdido o sono" em virtude dos sinais de rebeldia emitidos por cinco vereadores governistas. Nas últimas duas sessões da Câmara, o grupo se aliou à oposição (composta por outros cinco parlamentares) para empregar derrotas inesperadas ao petista.

Os revezes vieram com a aprovação de emendas ao projeto do Executivo que cria o Programa de Parcelamento Tributário Municipal e, ainda mais surpreendente, com a derrubada do veto de Oswaldo à peça que obriga as escolas da rede municipal de ensino a manter pelo menos um psicólogo em seus quadros de funcionários.

Questionado se a rebeldia dos integrantes da sua base de sustentação o preocupa, o prefeito foi taxativo: "Não". Segundo ele, o movimento tem prazo de validade, e a instabilidade deverá acabar até a primeira semana de outubro, quando cessarem as articulações para o troca-troca partidário na vereança. Na análise do petista, a indefinição de alguns parlamentares sobre por quais partidos disputarão a eleição é o que tem motivado a situação. "No geral, temos tido governabilidade", conforma-se.

De fato, dos cinco ‘rebeldes', três estão na iminência de se filiar a outras siglas. São eles Alberto Betão Pereira Justino (do PSB para o PTdoB), Cincinato Freire (do PSDC para o PDT) e Irmão Ozelito (sem partido, ingressando no PTB). Completam o quinteto Batoré (PP) e Professor Betinho (PSDC), que sistematicamente cobram maior representatividade de seus partidos na administração petista.

O cenário poderia preocupar Oswaldo, já que de acordo com a Lei Orgânica do Município, a Prefeitura tem até 30 de setembro para enviar ao Legislativo o Orçamento da cidade para 2012, projeto capaz de ser alvo dos rebeldes. Mas o petista crê no bom senso dos parlamentares. "Não tenho a pretensão de mandar no Parlamento, mas a Câmara tem a sua responsabilidade no andamento da cidade. Acredito que não irá travar a votação ou criar empecilhos."

Nesta linha, o chefe do Executivo garante que não aguardará a volta da calmaria para enviar textos à Casa. "Falo sempre do momento. Temos de encarar as coisas como são. Vamos trabalhar em tudo o que for necessário para o município."

INUSITADO

Dos dissidentes governistas das últimas semanas o mais inesperado foi Cincinato Freire. Isso porque o ainda democrata-cristão, que é casado com a secretária de Educação de Mauá, Margaret Freire, ajudou a derrubar o veto de Oswaldo Dias sobre a contratação de psicólogos para as escolas da rede municipal.

O prefeito, no entanto, afirma não ter ficado surpreso com a postura do vereador. "Ele ser casado com a secretária não quer dizer que deixará de votar de acordo com suas convicções. São pessoas diferentes. Temos de separar."

Petista sinaliza Adin contra a contratação de psicólogos

Oswaldo Dias faz jus às expectativas dos vereadores e deverá entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ao projeto que obriga a manutenção de ao menos um psicólogo nas escolas da rede municipal de Ensino. A peça foi vetada pelo chefe do Executivo, mas a Câmara derrubou o parecer e promulgará a lei nos próximos dias.

Na terça-feira, o autor da matéria, Edgard Grecco Filho (PDT-integrante da oposição) já havia antecipado o temor pela postura de Oswaldo, ao declarar que certamente o prefeito entraria com uma Adin à norma. A ação seria movida pelo vício de iniciativa da proposta, já que vereadores não podem legislar sobre temas que gerem despesas ao município.

Além disso, o prefeito considera que o impacto financeiro da norma pode impedir o cumprimento da prioridade para o setor: a redução do déficit educacional, criando mais vagas na rede municipal. "Queremos o máximo de crianças nas escolas. Mas, quanto mais coisas estranhas entrarem no percurso (contratação de psicólogos), menos alunos teremos", compara, fazendo menção ao Orçamento apertado da área - neste ano a Educação opera com R$ 98,4 milhões.

"Também temos de nos atentar como é isso Brasil afora. As escolas municipais têm psicólogos? Algumas, com orçamentos quatro ou cinco vezes maiores que o de Mauá podem ter, mas e as que têm realidade financeira como a nossa?", questiona Oswaldo, que debaterá o assunto com as Secretarias de Assuntos Jurídicos e de Educação.

BULLYING

Assim como Grecco, Edimar da Reciclagem (PSDB) externou receio de que Oswaldo Dias vete seu projeto, aprovado pela Câmara, que cria o Dia Municipal de Combate ao Bullying, a ser celebrado anualmente em 7 de abril. A peça visa promover debates entre integrantes da sociedade a fim de que os assédios diminuam.

O tucano disse que, por ser da oposição, poderia ser vítima do prefeito. "Não tem essa de vetar por ser da oposição. Estamos aqui para trabalhar pela cidade. Se forem só os debates, sem gerar despesa, não vejo problema em sancionar", conclui Oswaldo.