Novos editais publicados pelo Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) notificam proprietários de 3.846 veículos disponíveis para retirada nas cidades em que foram apreendidos. Um dos documentos é direcionado a motoristas de Mauá, que está listada com 1.699 veículos parados, enquanto o outro é referente a cidade de Nova Odessa, com 2.144. 

Para resgatar um veículo, é preciso arcar com os débitos a ele associados – do contrário, o automóvel segue para leilão. Os veículos ficarão inteiramente à disposição por dez dias, ao fim dos quais passam a ser considerados para que sejam leiloados.

Em cada edital, é possível conferir a lista completa das unidades disponíveis para retirada – com placa, número do chassi, marca e modelo – e o endereço dos pátios onde se encontram. Além dos proprietários, podem requisitar os veículos agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou quem se sub-rogue no direito a eles. 

Segundo a Resolução 623/2016, do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), para reaver o veículo é preciso quitar os débitos pendentes – inclusive o valor da remoção e da estadia no pátio – e regularizá-lo.

Os veículos que não forem retirados no prazo de dez dias entram em procedimento licitatório na modalidade leilão para alienação. É como se, decorrido o prazo de dez dias, se acendesse um sinal amarelo. No entanto, o proprietário ou a pessoa diretamente ligada ao veículo pode resgatá-lo até a véspera do leilão através do serviços de “Liberação de Veículo recolhido por infração de trânsito pelo Detran-SP” – desde que quitados todos os débitos referentes. “O veículo poderá ser restituído ao proprietário até o último dia útil anterior à realização da sessão do leilão”, diz o artigo 24 da citada Resolução 623/2016, do Contran.

EDITAIS

Com quatro editais publicados na última semana, o Detran-SP chegou a vinte notificações em setembro, ou quase 20 mil veículos liberados para retirada neste mês – mais precisamente, 19.859. Nas últimas semanas, a autarquia, vinculada à SGGD (Secretaria de Gestão e Governo Digital), publicou editais com veículos apreendidos em São Paulo, Borborema, Palmeira D’Oeste, Ibitinga, Itápolis, Ouroeste, Leme, Suzano, Taquaritinga, Arujá e Santa Isabel, Ubatuba, Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião, Itanhaém e Peruíbe.

O total de unidades já disponíveis para retirada no Estado chega a 48.137 nesta nova fase dos leilões de veículos realizados pelo Detran-SP. Os pregões foram suspensos há um ano para uma revisão geral por maior transparência e lisura nos procedimentos, e seus processos foram reiniciados em maio, com o primeiro edital de notificação para retirada de veículos, que disponibilizou 900 unidades em Botucatu, cidade onde se daria o primeiro leilão da retomada, em julho, com 100% dos lotes arrematados. 

Em agosto, dois outros leilões reuniram três cidades: o de Capela do Alto e Cesário Lange, com 135 lotes vendidos (36 deles de veículos aptos a circular), e o de Cerquilho, com 122 lotes comercializados (44 deles de veículos aptos à circulação). O primeiro leilão de setembro iniciou dia 12, com veículos da região de Bragança Paulista. Os resultados continuam em apuração. O próximo acontece nesta terça-feira, em Pederneiras.