A EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo) recusou a renovação a usuários do cartão especial, benefício de isenção tarifária concedido a pessoas com deficiência. Os passageiros de São Bernardo são aposentados por invalidez e possuíam o cartão de transporte havia mais de cinco anos, porém a junta médica da empresa indeferiu os pedidos de renovação neste mês e em julho.

Jane Cristina Marianno, 53 anos, e Sandro Tadeu da Silva Dias, 45, apresentaram formulário preenchido por um profissional da rede credenciada do SUS (Sistema Único de Saúde) do município – a avaliação é uma medida obrigatória estabelecida pela EMTU para o processo de aquisição do benefício de isenção tarifária. Em ambos os casos, foi atestado pelo SUS que os passageiros estavam elegíveis ao cartão especial.

Aposentada desde 2019, Jane foi diagnosticada com necrose asséptica idiopática do osso (doença classificada sob o CID M87.0), após realizar oito cirurgias no joelho esquerdo. Com mobilidade reduzida, a passageira utiliza as linhas intermunicipais para realizar fisioterapia, além de consultas médicas regulares.

Há dez anos, Dias possui cegueira em um olho e visão subnormal em outro (doença classificada sob o CID H54.1), por conta de um esforço físico realizado durante sua jornada de trabalho – ele atuava como técnico de enfermagem. Sua aposentadoria por invalidez foi concedida em 2013 e desde então o usuário utilizava o benefício de isenção tarifária da EMTU.

Além do cartão especial metropolitano, ambos os passageiros possuem o Bilhete Único, da Capital, e o Cartão Legal, de São Bernardo, e foram pegos de surpresa quando tentaram renovar o benefício intermunicipal. Como expirou a validade do cartão da EMTU, agora os usuários precisam desembolsar, em média, R$ 6,50 por viagem.

“A cada dois anos realizava a renovação do benefício normalmente, e agora eles simplesmente invalidaram a opinião médica de dois profissionais, pois além do formulário preenchido pelo médico do SUS, também levei um laudo atestando minha condição por um profissional do convênio. Essa junta médica não tem poder de peritos para anular a decisão de especialistas. O meu caso foi analisado por um oftalmologista ou por um clínico geral?”, questiona Dias.

Apesar das negativas, os passageiros de São Bernardo pretendem solicitar novamente o benefício de isenção tarifária à EMTU. Jane afirma que também nunca teve problemas com a renovação e que ficou surpresa com a decisão. “Tenho uma prótese no meu joelho, mas isso não impede a minha condição de necrose do osso, que impacta na minha mobilidade. A recomendação médica é que ande de muleta”, esclarece a usuária.

O QUE DIZ A EMPRESA

Questionada sobre os dois pedidos indeferidos, a EMTU afirmou que a passageira Jane apresentou exame de radiografia e relatório, no entanto, após análise da auditoria médica, o benefício foi indeferido, pois não teria confirmado a patologia necrose asséptica. “Portanto, não está em conformidade com a resolução conjunta SS/STM número 3. Já o passageiro Sandro apresentou relatório médico e após análise da auditoria médica, foi constatado que o documento apresentado não corresponde aos requisitos da resolução, isto é ‘cegueira em um olho e visão subnormal em outro’, que não melhora com correção.”

Segundo a empresa, caso haja novos exames, os usuários poderão solicitar junto à unidade de saúde um novo laudo de isenção tarifária, iniciando novo processo.