A guerra fiscal entre Mauá e São Caetano pelos royalties pagos aos municípios pela Transpetro, braço logístico da Petrobras, promete voltar à tona na campanha eleitoral que se avizinha. A informação foi confirmada pelo deputado estadual Rômulo Fernandes (PT) em entrevista ao Diário. “O sonho nunca vai acabar”, declarou.

Para o parlamentar, que tem domicílio eleitoral em Mauá, é presidente municipal da sigla e atua na pré-campanha de reeleição do prefeito Marcelo Oliveira (PT), o assunto já está pautado. Estima-se que a empresa gere anualmente, em média, R$ 200 milhões em impostos.

O debate ganhou luz em 2012, durante as campanhas eleitorais municipais. De um lado, Donisete Braga (na época no PT), que considerava injusta a cidade, por meio da Recap (Refinaria Capuava) produzir todo o combustível e enviar por dutos a São Caetano, que faz a venda e fica com a maior fatia da arrecadação.

Na época, o prefeiturável Paulo Pinheiro (que estava no PMDB, atual MDB), pediu intervenção do então vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), para que não chancelasse qualquer manobra dentro da estatal que permitisse a retirada de recursos do território são-caetanense. A disputa, no entanto, durante a gestão dos prefeitos arrefeceu, e 12 anos depois começa a ganhar corpo.

“Já pedi para nossa equipe consultar advogados tributaristas e estudar a possibilidade de como buscar estes recursos. Esse sonho nunca vai acabar”, discorreu Rômulo Fernandes, que reconhece a dificuldade de conseguir um equilíbrio na redistribuição dos royalties.

Segundo o parlamentar, vários caminhos precisam ser percorridos até a concretiza-ção da mudança do endereço fiscal. No entanto, há mais de uma década o núcleo petista sinalizava que bastaria apenas um entendimento da secretaria da Fazenda do Estado e da Transpetro para a efetivação do plano.

O primeiro passo começa com a “vontade”, algo que já foi feito lá no passado, segundo Rômulo, frisando ser dever “colocar o dedo na ferida” para o avanço da pauta.