Os quatro CDPs (Centros de Detenção Provisória) do Grande ABC estão operando com lotação acima de suas capacidades, segundo dados da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) consultados pelo Diário ontem. Juntas, as unidades prisionais têm população de 2.975 presos provisórios, que aguardam julgamento, sendo que possuem capacidade para 2.624. O índice representa superlotação de 13%. 

Ao comparar o quadro atual com o de anos anteriores, nota-se que a situação melhorou. Em 2009, por exemplo, o número de detentos passava de 5.000 nos CDPs da região. Já em 2022, 3.309 pessoas estavam distribuídas nos estabelecimentos prisionais, operando com 26,2% acima da capacidade. Neste ano, apesar de a situação apresentar melhora, apenas a unidade de São Bernardo não possui superlotação, comportando 727 detentos para uma capacidade de 844 vagas, estando com 84% de ocupação. O CDP de Santo André possui 615 reclusos provisórios, 81 a mais do que comporta, 534. Mauá e Diadema vivem os piores cenários, abrigando 387 presos a mais em suas estruturas. Em Mauá, são 823 detentos dividindo as celas que deveriam suportar 633. Já Diadema comporta 32% mais presos do que a sua capacidade original, sendo 810 para 613 vagas.

A SAP afirma que todas as unidades mencionadas operam abaixo do limite estipulado pelo CNPC (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), que estabeleceu como aceitável a sobrepopulação de até 37,5%. Para combater a superpopulação prisional, a SAP diz que tem adotado medidas como a inauguração de novos presídios. 

A Pasta cita que estão previstas as entregas de duas novas unidades nos municípios de Riversul e Santa Cruz da Conceição, que, juntas, terão o total de 1.646 vagas. A SAP, porém, não cita entregas para o Grande ABC. Além disso, diz incentivar a adoção de penas alternativas pelo Poder Judiciário, além da realização de mutirões visando dar maior agilidade aos processos.

SOLUÇÃO

A superlotação e as péssimas condições das unidades prisionais brasileiras são as raízes para o surgimento de facções criminosas no País, afirma a doutora em sociologia Camila Nunes Dias, professora da UFABC (Universidade Federal do ABC), uma das autoras do livro A Guerra: a Ascensão do PCC e o Mundo do Crime no Brasil.

Para a especialista, o poderio dessas organizações só diminuirá quando o poder público enfrentar diretamente o problema nas prisões brasileiras. Segundo ela, “não se pode apostar apenas na repressão a eles com polícia, com regime duro, com armas, bombas (...) não vai ter nenhum tipo de avanço”.

“Enquanto as prisões continuarem sendo celeiros de grupos criminais, a gente não vai resolver o problema. Vai se apagar o incêndio e daqui a um ano ou seis meses, a gente vai estar falando de novo do assunto porque uma nova crise está acontecendo, e é assim, cíclico”, argumentou a especialista em temas ligados ao sistema prisional, em entrevista à Rádio Nacional.