Valores compreendem contratos de prestação de serviço e custeio por meio de convênios, de janeiro até a metade de maio
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Os repasses de verba do governo do Estado para a rede de saúde municipal de Santo André já ultrapassam a marca de R$ 154,8 milhões em 2023. Conforme balanço divulgado pela SES (Secretaria de Estado da Saúde), de janeiro até a metade de maio, em contratos de prestação de serviço, os recursos fornecidos chegam a R$ 112 milhões. Além disso, outros R$ 42,8 milhões foram pagos por meio de convênios e investimentos Fundo a Fundo, conforme dados retirados do Portal Financeiro do Gestor.
Os valores relacionados aos R$ 42,8 milhões são destinados a programas como Dose Certa – para distribuição de medicamentos gratuitos –, às residências terapêuticas – casas localizadas para moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves – e a profissionais do sistema prisional, entre outros. Já os R$112 milhões são destinados a contratos de gestão de unidades, como o custeio do AME (Ambulatório Médico de Especialidades).
Um dos serviços oferecidos pelo AME é o tratamento oncológico. Em dezembro de 2022, foram inauguradas 10 cadeiras de quimioterapia no AME Santo André (Avenida Capitão Mário Toledo de Camargo, 3.330, na Vila Luzita), que é uma extensão do Hospital Estadual Mário Covas. Os serviços de oncologia do espaço ofertam também radioterapia a 100 novos pacientes a cada mês. A unidade recebe municípes encaminhados pela Cross (Central de Regulação de Vagas), contribuindo para desafogar outros serviços da região.
Em nota divulgada, a SES afirma que também vai ampliar a oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade para todo o Estado de São Paulo, por meio da Resolução SS-12. O dispositivo, de 30 de janeiro deste ano, dispõe sobre a iniciativa e estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS (Sistema Único de Saúde), e estabeleceu a destinação de R$ 160 milhões para essa finalidade até junho.
A Pasta, porém, não informou números sobre o andamento da resolução.
BALANÇO
Segundo a Pasta, pelo Programa Mais Santas Casas há 17 convênios assinados, o que representa um valor total de R$ 186,4 milhões, sendo uma das beneficiadas em outro município da região, com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, de São Bernardo. O projeto foi lançado em outubro de 2021, com a intenção de auxiliar financeiramente serviços conveniados ao SUS em todas as regiões do Estado.
Os R$ 186,4 milhões estão destinados a todo DRS (Departamento Regional de Saúde) da Região Metropolitana, que, no momento, conta com as 17 unidades inscritas no programa. Ao todo, será destinado R$ 1,2 bilhão por ano para apoiar 333 entidades prestadoras de serviços no SUS.
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