Empresa sediada na Capital desbancou concorrentes que apresentaram propostas mais baratas em licitações abertas pela FUABC (Fundação do ABC) para prestação de serviços em municípios onde a entidade atua. Levantamento feito pelo Diário mostra que a Soberana Serviços de Refeições e Comércio Ltda venceu certames mesmo sem oferecer os valores mais baixos.

Um dos contratos assinados envolve a prestação de serviços de nutrição e alimentação para vários equipamentos de saúde de Mauá, como Hospital de Clínicas Doutor Radamés Nardini e unidades de saúde mental. No certame, realizado em outubro do ano passado, a Soberana cobrou R$ 6,57 milhões para prestar os serviços por um ano. Outra firma, porém, ofertou proposta mais vantajosa, a DML Service: R$ 5,93 milhões. Ocorre que, de acordo com a ata da sessão de julgamento da licitação, essa segunda empresa foi desclassificada por “não cumprir plenamente a exigência de atestado de capacidade técnica”.

Ao todo, oito empresas participaram da concorrência. No mês seguinte ao certame, a DML e outras duas participantes – LGBS Grupos de Serviços Ltda e a Real Food Alimentação – ingressaram com recurso contra a Soberana. Denunciaram à FUABC supostos descumprimentos de regras do edital por parte da Soberana, como o fato de o alvará de funcionamento da empresa ser situado em endereço que abriga prédio comercial no Jardim Anália Franco. As firmas também apontaram que a firma vencedora não possuía estrutura de cozinha industrial, conforme exigiam as regras da contratação, além de inconsistências nos atestados de capacidades técnicas entregues pela Soberana. O recurso, porém, foi rejeitado pela FUABC, que refutou todas as acusações contra a firma. Sobre a a ausência de cozinha, a entidade alegou que o fato “não altera a condição de participação do certame” porque “o local para produção das refeições é disponibilizado pela contratante”. no caso a FUABC. A Soberana foi absolvida dos demais apontamentos.

Não tinha sido a primeira vez que a empresa desbancou concorrentes que apresentaram propostas mais vantajosas em certames da FUABC. Em julho, três meses antes de abocanhar o contrato na Cosam (Complexo de Saúde de Mauá), a Soberana também foi a segunda colocada em processo licitatório para contratação de empresa para prestação de serviços de alimentação para hospitais de São Caetano. Enquanto a Soberana ofertou R$ 8,39 milhões, a Renome Refeições Coletivas Eireli, R$ 8 milhões. Nesse caso, a primeira colocada chegou a ser habilitada, mas também foi desclassificada após recurso da Soberana, que se beneficiou com o revés.

O ingresso da firma em contratos com a FUABC ocorreu depois que Adriana Berringer assumiu a presidência da FUABC, no início do ano passado. Mais recentemente, a Soberana assinou contrato emergencial com a FUABC para gerenciar o Hospital Estadual Metropolitano Santa Cecília, na Capital, erguido para atender a pacientes com Covid-19.
 

Questionada sobre os fatos, a FUABC refutou ilegalidades e defendeu a prestação de serviços da Soberana. “O processos de compras e de contratação de serviços são conduzidos de maneira transparente, proba e com total lisura. Dos 18 hospitais gerenciados pela FUABC, a Soberana atua em três unidades, e em todas elas apresenta excelentes resultados em razão dos serviços prestados. Além disso, os atestados de capacidade técnica entregues pela empresa para participação nos chamamentos públicos demonstram experiência no ramo e comprovam outros contratos firmados anteriormente com o poder público”.