Defesa do Consumidor

Morador de Sto.André fecha contrato com cursinho e não se atenta ao local das aulas


Em janeiro deste ano, o ferramenteiro de Santo André Celso Henrique de Souza, 27 anos, procurou via internet um lugar acessível que oferecesse curso preparatório para vestibular e Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Chegou, então, ao site do Henfil.

Como a plataforma disponibilizava um número de WhatsApp, Souza preferiu se informar por ali. Após tirar as dúvidas, ele fechou o contrato. O documento chegou em sua casa via motoboy. O ferramenteiro, no entanto, não se atentou ao local onde seriam realizadas as aulas e, para sua surpresa, ele teria que se deslocar até a Avenida Paulista, na Capital.

“Por conta do trabalho, fica inviável para ele ir até São Paulo. Demos uma entrada de quase R$ 200 e por mês estamos pagando R$ 187. Já tentamos cancelar amigavelmente o contrato, que vai até o início de 2019, mas querem cobrar uma multa de R$ 3.000 e não achamos justo”, conta a esposa Thainá Gonzaga de Souza, 23, que é técnica em nutrição.

Segundo ela, a confusão se deu porque familiares do casal já realizaram aulas no Henfil em Santo André. Até 2015 realmente havia um cursinho comunitário chamado Henfil na cidade, no entanto, a partir desta data ele passou por uma renovação e foi rebatizado como Maximize. “Durante a conversa no WhastApp, ninguém o informou sobre isso”.

O casal procurou o Procon e, de acordo com Thainá, uma carta já foi encaminhada ao grupo. Procurado, órgão afirmou à reportagem que primeiramente é necessário observar a previsão contratual, quanto ao local do curso, tempo estimado, dias e horas de aula, valores total e mensal e multa contratual em caso de rescisão. O contrato foi pedido à consumidora, mas não foi enviado à Coluna.

O Procon disse ainda que o fornecedor não poderá exigir multa em razão do descumprimento do contrato se não houver previsão expressa no documento, ou mesmo estipular posteriormente a forma de devolução dos valores já pagos ou a serem pagos.

O órgão orienta, por fim, que já que a consumidora assinou um documento que oficializa a contratação do serviço, agora para obter a rescisão desse instrumento deve proceder da mesma maneira, ou seja, redigir seu pedido de rescisão contratual por escrito. “Caso o consumidor não obtenha êxito, poderá procurar o Procon pessoalmente ou ainda ingressar judicialmente, para cumprimento do contrato. Se necessário, discutir abuso de cláusula o mais rápido possível, pois enquanto não formalizar seu pedido, o curso continuará à disposição do consumidor, acarretando em mais custos para ele.”

O cursinho Henfil foi procurado mas não retornou até o fechamento da reportagem.

Leia Mais

Comentários


Veja Também


Voltar