O apresentador Fausto Silva foi absolvido da acusaçao de expor a vexame e humilhaçao o adolescente Rafael Pereira dos Santos, portador de deficiência, apresentado no programa "Domingao do Faustao", da Rede Globo, no dia 8 de setembro de 1996. Para o juiz Geraldo Prado, da 37ª Vara Criminal do Rio, o fato só seria crime se o apresentador "tivesse guarda, vigilância ou autoridade sobre Rafael, ou seja se fosse responsável por ele". Além de Fausto Silva, foram absolvidos os diretores Carlos Manga, Detto Costa e Jayme Praça.

Rafael Pereira dos Santos, que tinha 15 anos quando se apresentou no "Domingao do Faustao", sofre de uma doença rara conhecida como síndrome de Seckel. O adolescente mede 87 centímetros, pesa 8 quilos e tem idade mental de uma criança de 3 anos. Ele usava roupas semelhantes às do cantor Latino, quando foi entrevistado por Fausto Silva.