Santo Andre 14° C
Santo Andre 14° C
São Caetano 24° C
Mauá 24° C
Diadema 24° C
Rio Grande da Serra 19° C
São Bernardo 24° C
Ribeirão Pires 21° C
Busca
Notícias
Incluindo resultados similares a "regulação"
-
19/04/2024 08:06
• Para diretora da CVM, consulta pública sobre influencers não deve resultar em regulação
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) analisa atualmente os comentários feitos em sua consulta pública sobre a atividade de influenciadores digitais relacionados ao mercado de capitais. Para a diretora Marina Copola, é pouco provável que o resultado deste debate seja a regulação da atividade como uma prestação de serviço autônoma, sujeita a registro. Ainda assim, ela ressalta que não é possível saber qual será o encaminhamento para o assunto. Copola [Leia mais]
-
12/04/2024 12:03
• China busca reforçar supervisão no mercado acionário, inclusive na listagem de novas ações
O governo da China emitiu novas diretrizes em nível nacional, voltadas a lidar com a volatilidade do mercado acionário, incluindo um aperto na supervisão de novas listagens de ações. O critério de avaliação para companhias que buscam listar ações na China será revisado, incluindo a exigência de que as empresas divulguem sua política de dividendos, informou o Conselho Estatal em comunicado nesta sexta-feira, 12. As autoridades chinesas também buscam [Leia mais]
-
10/04/2024 11:07
• Fazenda publica portaria com agenda regulatória do mercado de bets
O Ministério da Fazenda publicou portaria com a agenda regulatória do mercado de bets no País no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 10. A medida instituiu a Política Regulatória da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), que estrutura de maneira sistemática a regulação das apostas de quota fixa no País, com avanços para a gestão e supervisão do setor. A portaria traz um cronograma para a implementação de medidas ao longo dos próximos meses, [Leia mais]
-
08/04/2024 21:20
• Saiba quais são as brechas na lei sobre redes sociais e o que dificulta a regulação
Os recentes embates entre o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes reacenderam a discussão sobre a internet ser ou não uma "terra sem lei" no Brasil. De um lado, o empresário criticou a restrição de perfis no X e chegou a dizer que não cumpriria decisões judiciais. Em reação, Moraes incluiu Musk no inquérito das milícias digitais, afirmando que "as redes sociais não são terra [Leia mais]
-
08/04/2024 16:41
• Pacheco defende regulamentação de redes sociais e cobra Câmara por votação
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a regulamentação de redes sociais e a votação de um projeto já aprovado no Senado e em tramitação na Câmara para estabelecer um marco legal sobre o assunto no Brasil. A proposta, segundo Pacheco, foi votada no Senado em 2020 e aguarda votação pelos deputados desde então. "Não é censura, não é limitação da liberdade de expressão. São regras para uso dessas plataformas digitais para que pessoas [Leia mais]
-
07/04/2024 18:01
• Críticas de Musk a Moraes reacendem debate sobre regulação de big techs
As declarações do bilionário norte-americano Elon Musk contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, reacenderam o debate sobre a regulamentação das big techs no Brasil. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei que trata do assunto, disse ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que conversará com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que a proposta volte ao [Leia mais]
-
07/04/2024 08:00
• TCU vê riscos em projetos sobre IA que podem prejudicar capacidade de inovação
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou nove riscos decorrentes de projetos de lei sobre regulação de inteligência artificial (IA) que estão em tramitação no Congresso Nacional e que podem impactar a capacidade de inovação de empresas e do setor público no Brasil. O documento, divulgado nesta quarta-feira, 3, é resultado do acompanhamento pelo TCU da implementação da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (Ebia), criada em 2021, pelo [Leia mais]
-
05/04/2024 14:50
• Para diretora do Fed, reforma em regulação bancária pode impor risco à estabilidade financeira
Diretora do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), Michelle Bowman admitiu que algumas mudanças na regulação bancária podem ser necessárias, mas alertou para o risco "significativo" de que essas reformas ameacem a estabilidade financeira. Os comentários foram feitos nesta sexta-feira, 5, em discurso durante conferência em Nova York. A dirigente defendeu que o banco central americano deve ser cuidadoso para evitar que as medidas [Leia mais]
-
04/03/2024 20:58
• Marinho: Previdência deve receber R$ 279 milhões a mais por mês com regulação de aplicativos
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira, 4, que as regras que o governo está propondo para regular o trabalho nos aplicativos de transporte renderá ao menos R$ 279 milhões por mês para a Previdência. O projeto só trata de aplicativos de transporte por carros. Segundo o ministro, os motoristas poderão trabalhar em até três plataformas, desde que não exceda 12 horas por dia. O acompanhamento não poderá ser feito em tempo real [Leia mais]
-
04/03/2024 16:27
• Marinho, sobre regulação de aplicativos: governo não vai intermediar conversas o tempo todo
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o governo não vai intermediar as conversas sobre regulamentação de trabalhadores de aplicativos o tempo todo e que a proposta apresentada pelo governo nesta tarde, que contempla apenas os motoristas que atuam no transporte de passageiros em veículos de quatro rodas. "O governo não vai ficar intermediando conversas o tempo todo", disse, ao comentar o regime de trabalho dos motoristas, que não são [Leia mais]
-
27/02/2024 08:35
• PL prevê regulação de mistura de 25% do Biodiesel e mínimo de 27% de etanol à gasolina
O relatório do projeto de lei 4.516/2023, conhecido como projeto do Combustível do Futuro, prevê a regulamentação da mistura de 25% do biodiesel ao diesel a partir de 2031 pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Atualmente, o teto porcentual regulamentado é de 15%, previsto para março de 2025. O projeto prevê que a mistura obrigatória do biocombustível ao óleo diesel deve chegar de forma gradual a 20% até 2030, com adição de um ponto [Leia mais]
-
02/02/2024 20:35
• MEC troca comando de secretaria responsável por regulação de universidades particulares
O ministro da Educação, Camilo Santana, fez a segunda troca de comando em cargos de alto escalão ligados à pasta nesta semana. Santana demitiu na tarde desta sexta-feira, 2, a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Helena Sampaio. O ministro tem feito ajustes na equipe ao completar um ano de gestão à frente do Ministério da Educação (MEC). A servidora Marta Abramo, que já chefiou a secretaria entre 2014 e 2016, foi a escolhida para [Leia mais]